No acumulado do primeiro trimestre, resultado negativo fica em R$ 2,9 bilhões O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi deficitário em R$ 21,2 bilhões em março, contra déficit de R$ 21,1 bilhões em março de 2019, em termos nominais. No mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco [...]
Resultado ficou acima do esperado, mas secretário do Tesouro alerta que cenário fiscal continua desafiador O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em janeiro superávit primário de R$ 44,1 bilhões. O valor é 41% maior (em termos reais, ou seja, corrigidos pela inflação) que o resultado positivo apurado em janeiro de [...]
As receitas de contribuições previdenciárias e de compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão se tornar isentas da cobrança do PIS/Pasep. É o que estabelece um projeto, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto (PL 4.809/2019) também inclui as receitas da transferência [...]
Resultado fica abaixo da meta representa melhora de quase 24% em relação a 2018 O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 95,1 bilhões em 2019, frente a déficit de R$ 120,2 bilhões, em 2018, considerando valores nominais (sem correção pela inflação). O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto [...]
Nos ofertaram a ideia de que boa parcela do funcionalismo público respirou aliviada quando se viu “excluída” da reforma da previdência. Mas essa categoria, tão numerosa e mobilizada, estaria totalmente imune às medidas aprovadas? Teria mesmo ficado o servidor público fora da reforma? Hoje eu vou te mostrar que uma parcela muito mais expressiva do que se imagina [...]
A aposentadoria Especial do Servidor Público é um assunto delicado, pois o RPPS não reconhece o direito a aposentadoria especial, entretanto a constituição garante esse direito, dessa forma um servidor público com 25,20 ou 15 anos de atividade insalubre ou com periculosidade pode conseguir uma aposentadoria especial, com salário integral e sem idade mínima. Vamos [...]
Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o INSS e garantir o direito sua aposentadoria, entre outros benefícios. Entretanto, definir qual valor você deve contribuir por mês, entre as opções de alíquotas vigentes, pode ser bastante confuso. É preciso tomar muito cuidado para não cometer equívocos que podem gerar [...]
No Brasil, atualmente, temos quatro modelos de previdência para efeitos de preparar o momento de paralisação das atividades laborais e ter/manter uma renda (R$) que sustente/mantenha o trabalhador, já que ele se tornou idoso e cumpriu a carência para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição junto ao INSS: RGPS – Regime Geral da Previdência [...]
Reforma da Previdência. Levando em conta o parecer do relator da PEC da Previdência, deputado Samuel Moreira, entregue à comissão especial na Câmara. Fica evidente que o Congresso Nacional ainda tem muito o que discutir em relação ao texto original proposto pelo governo. Embora seja apenas o início de um longo caminho até a aprovação [...]
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