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sala de descanso para enfermeiros

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Hospitais terão de oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem

Por |21 junho, 2023|

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602/23, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Leia também: STF Vai Retomar Análise Do Piso Salarial Da Enfermagem Essa Semana Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, [...]

STF derruba lei estadual que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP

Por |16 março, 2023|

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que a norma, por tratar de direito trabalhista, só poderia ser aprovada [...]

SP: STF julga obrigatoriedade de sala de descanso para Enfermeiros

Por |10 março, 2023|

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Até o momento, o placar da votação é de 2 votos a 1 para [...]

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