O cenário jurídico brasileiro se depara com uma significativa transformação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que toca profundamente no bolso de muitos cidadãos: a reavaliação das diretrizes sobre penhora de salário. Dada a complexidade e a importância dessa matéria, surge a necessidade de um olhar criterioso e esclarecedor sobre o tema. [...]
Em janeiro, 78% dos reajustes salariais ficaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aponta o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado neste sábado (25). Em janeiro de 2022, essa mesma proporção era de 29%. Em 14,9% das negociações do primeiro mês do ano, o reajuste [...]
Todos os anos, o salário mínimo passa por um reajuste anual. Em 2023, entrou em vigor, no dia 1º de janeiro, o novo valor do salário mínimo, que agora passa a ser de R$ 1.320. Dessa forma, todos os trabalhadores brasileiros que recebiam R$ 1.212 em 2022, passam a receber R$ 1.320 em 2023, conforme [...]
Com a chegada do final do ano, um dos assuntos que mais se discutem está no reajuste do salário mínimo do ano seguinte, principalmente este ano com a transição de governos, onde, existe uma expectativa de que o piso nacional terá um reajuste acima do esperado. Dessa maneira, quando se fala em reajuste do salário [...]
Anualmente o salário mínimo passa por reajuste já no primeiro dia do novo ano, dessa forma, todo trabalhador que ganha um salário mínimo tem seu salário reajustado. Afinal de contas, o salário mínimo é o valor mínimo, previsto por lei, que uma empresa pode pagar a um trabalhador, conforme exigência da Constituição. No entanto, uma [...]
Empresa pode reduzir salário dos funcionários? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Empresa pode reduzir salário dos funcionários? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
Posso parar de trabalhar quando empresa atrasa o pagamento do meu salário? - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Posso parar de trabalhar quando empresa atrasa o pagamento do meu salário? Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique [...]
A legislação trabalhista prevê que quando o trabalhador enfrenta uma situação atípica, a remuneração do mesmo deve ser acrescida com um ou mais adicionais no salário. Os adicionais por sua vez não possuem natureza indenizatória, ou seja, são pagos como um “plus” ao trabalhador, decorrente de algum desgaste, risco vivenciado, exercício de sua função com [...]
A legislação trabalhista prevê que quando o trabalhador enfrenta uma situação atípica, a remuneração do mesmo deve ser acrescida com um ou mais adicionais no salário. Os adicionais por sua vez não possuem natureza indenizatória, ou seja, são pagos como um “plus” ao trabalhador, decorrente de algum desgaste, risco vivenciado, exercício de sua função com [...]
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL. 1.149/22) que estabelece mudanças para empresas empregadoras, exigindo uma política mais transparente de cargos e salários. O texto traz regras relevantes para ambas as partes do vínculo empregatício (patrão e funcionário). Segundo a proposta, se aprovada, passará a ser exigido que os empregadores informem [...]
Dentre todos os direitos trabalhistas garantidos por lei, o principal deles é justamente o salário recebido mensalmente pelos dias trabalhados, conforme expresso no contrato de trabalho. Por ser o principal direito dos trabalhadores, a legislação trabalhista traz algumas proteções com relação ao salário, onde, entre elas podemos citas: Justa remuneração: salário que não pode ser [...]
A quebra de caixa costuma ser um tema que gera muita repercussão e está normalmente vinculada aos trabalhadores que mexem diretamente com dinheiro, como caixa de loja, caixa de supermercado, cobrador de ônibus dentre outros. A quebra de caixa é uma das exigências mais comuns em acordos ou convenções coletivas, afinal o objetivo é garantir [...]
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