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Você já deve saber que a mulher que está trabalhando, e se afasta do serviço para o período pós-parto ou pós-adoção, tem direito ao salário-maternidade; não é mesmo? Talvez, o que provavelmente você ainda não saiba é que, também, a desempregada tem direito ao salário-maternidade. Portanto, é sobre isso que iremos abordar aqui nesse artigo! Vamos lá entender [...]
A licença maternidade ou o salário maternidade são os direitos legais de toda mulher empregada em período pré ou pós-gestacional. E apesar de ambos serem benefícios com conceitos diferentes, a permissão da licença maternidade está diretamente ligada ao pagamento do benefício previdenciário, que é o salário maternidade. O auxílio ou salário maternidade é a remuneração recebida pela [...]
No início do ano, o governo federal adotou uma Medida Provisória (MP 871) que vigorou no período de 18/01/2019 a 0306/2019. Assim, todas as mamães que tiveram seus bebês neste período deveriam seguir as regras estabelecidas pela MP, a fim de ter direito ao salário maternidade. Uma das mudanças estava relacionada ao prazo de 180 [...]
De acordo com reportagem do jornal O Globo, o Governo Federal pretende terceirizar a gestão de benefícios como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade. Atualmente geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os benefícios somam R$ 130 bilhões ao ano, o equivalente a 22% de sua despesa anual. No entanto, o pagamento de aposentadorias [...]
Saiba, também, em quais hipóteses é possível movimentar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Previsto no artigo 7º, III, da Constituição Federal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito não só dos trabalhadores urbanos como também dos rurais. Assim, de acordo com a Lei nº 8036 de [...]
Com a proximidade da aprovação da Reforma, inúmeros segurados tem buscado seus benefícios previdenciários junto ao INSS. Entretanto, na grande maioria dos casos, os segurados estão com seus pedidos de aposentadoria ou demais benefícios sem resposta, com um atraso superior previsto em lei. E afinal, qual o prazo previsto em lei para o INSS responder [...]
A chegada de um filho é um momento de muita comemoração por toda a família, mas também gera algumas preocupações devido às novas responsabilidades que surgirão, como por exemplo: mudança na rotina da família, gastos não previstos, entre outros. Por isso, é essencial que haja um bom planejamento para o momento que for desfrutar do salário [...]
O Salário Maternidade para desempregadas é garantido tal como qualquer outro benefício do INSS. Só é preciso ter atenção a algumas condições. É possível receber o salário maternidade mesmo estando desempregada, esse benefício é pago pela Previdência Social através do INSS. Fique atenta neste artigo e confira se você tem ou não direito a este [...]
A Carência do INSS é o tempo mínimo de contribuições que você deve fazer para ter direito aos benefícios. Ou seja, a quantidade de contribuições consecutivas que deve fazer para cada espécie. Assim a Carência do INSS (clique aqui) existe para evitar que pessoas se filiem apenas para receber o seguro social, pois prejudica os demais segurados. Contudo, acompanhe [...]
No início do ano, o governo federal adotou uma Medida Provisória (MP 871) que vigorou no período de 18/01/2019 a 0306/2019. Assim, todas as mamães que tiveram seus bebês neste período deveriam seguir as regras estabelecidas pela MP, a fim de ter direito ao salário maternidade. Uma das mudanças estava relacionada ao prazo de 180 [...]
Saiba como fazer o cálculo do valor salário maternidade 2019, um benefício concedido pela Previdência Social à todas as mulheres seguradas pelo INSS após parto ou adoção de filhos. Esse tipo de salário pode ser pago por até seis meses e o valor depende do valor de contribuição da mãe. Para ter direito aos auxílio ofertados [...]
O Microempreendedor Individual – MEI é o empresário que trabalha por conta própria, com faturamento anual limitado a R$ 81 mil, que não participa de outra empresa na condição de sócio, administrador ou titular, e pode ter no máximo um empregado. Quais atividades admitem atuação como Microempreendedor Individual – MEI? Com a intenção do governo [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 101 que regulamenta, ou seja, detalha, de acordo com a realidade das rotinas de trabalho do INSS, as mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 871, publicada em 18 de janeiro desse ano. Entre outros, altera regras de carência e condições para recebimento de alguns [...]
Você mulher formalizada como MEI tem direito a esse benefício desde que tenha no mínimo 10 meses de contribuição, contando a partir do primeiro DAS pago em dia. Mantenha seu MEI sempre regular, atrasos dificultam o acesso a benefícios da previdência. Para agendar a solicitação ligue no número 135 da previdência Você precisará dos seguintes [...]
A seguridade Social alcança não só a aposentadoria, mas também todos os eventos de vulnerabilidade como: invalidez, viuvez, orfandade, desemprego, maternidade. A Constituição Federal em seu Art. 201. inciso II, estabelece a proteção à maternidade, especialmente à gestante. Como funciona hoje O salário maternidade é pago para as trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social (INSS) e precisam [...]