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Quem recebe o valor de um salário mínimo, hoje vigente na quantia de R$1.045 mensais, vai ter direito ao saque de mais de R$1.500 na primeira parcela do 13° do INSS, que será paga aos aposentados e pensionistas a partir de hoje, sexta-feira (24). O calendário de pagamentos do primeiro lote vai seguir até 08 de [...]
O que sempre mexe com a economia é o valor do salário mínimo. E o governo divulgou os valores do salário mínimo que os trabalhadores vão ganhar pelos próximos 3 anos, que coincide com o final do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Com a crise criada pela pandemia do novo coronavírus, que acabou também afetando [...]
Com o fechamento das agências da Previdência Social, por causa da pandemia do coronavírus, pedido do benefício pode ser feito pela internet A pandemia do coronavírus derrubou alguns trâmites burocráticos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entre eles, a exigência da perícia presencial para obter o auxilio-doença. Agora, o segurado que necessita do benefício não precisa do [...]
O salário mínimo para o ano de 2021 foi estimado pelo governo para R$ 1079, ou seja, alta de R$ 34 em relação aos R$ 1045 deste ano. A projeção faz parte do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias), que será enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Salário mínimo pode aumentar para R$ 1079 no [...]
Você está na fila de espera para o Benefício de Prestação continuada (BPC)? Temos uma boa notícia pra você, você poderá receber a antecipação de R$ 600 nos próximos dias. A medida foi tomada pelo Congresso Nacional como uma das medidas econômicas para fortalecer a população nesse momento de crise, assim como ocorreu com a [...]
Primeiro é importante diferenciar os MEI’s que contribuem com 5% sobre o salário mínimo e os que contribuem com 5% + 15% sobre o mínimo ou sobre o salário deles. Digo isso porque um terá mais opções de aposentadoria do que o outro. MEI’s que recolhem com 5% sobre o salário mínimo Nesse caso, você só terá [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a antecipação de um salário mínimo (1.045) mensal para requerentes de auxílio-doença. A portaria publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União disciplina lei sancionada no dia 2 de abril com medidas para proteger trabalhadores durante o período de pandemia do coronavírus. A Lei nº 13.982 [...]
Deputados afirmam que a Medida Provisória 936/20, que garante um benefício para quem tiver contrato de trabalho suspenso, deve sofrer modificações para aumentar os valores a serem pagos. O benefício a ser pago pelo governo durante esse período de pandemia terá como base o valor do seguro-desemprego que, hoje, varia de R$ 1.045 a R$ [...]
Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro [...]
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou na última quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e [...]
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio ao veto nº 55/2019 do Governo Federal ao PL nº 3055/1997 que altera o parágrafo 3º do Art. 20 da Lei nº 8.742/93, para que a partir da caracterização da incapacidade de prover os cuidados [...]
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou na terça-feira (11) diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19). Por meio desses contratos, empresas passam a ter direito a benefícios tributários para admitir jovens com [...]
O reajuste do salário mínimo já está valendo, onde o mínimo passa de R$ 1.039 para R$ 1.045. Entretanto, para fevereiro, o valor de pagamento do abono PIS/Pasep referente ao ano-base de 2018 sofrerá um reajuste de 4,48%. Lembrando que o valor referido está na mesma proporção de aumento do salário mínimo de 2019 para [...]
Medida provisória foi editada pelo governo Bolsonaro com o objetivo de reduzir o desemprego e recebeu 1.928 emendas de parlamentares A comissão mista da Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, deverá realizar quatro audiências públicas em fevereiro, nos dias 5, 6, 12 e 13, conforme o plano de trabalho [...]
Modificações no salário mínimo alteram, pela terceira vez, os valores dos benefícios do INSS, seguro-desemprego, PIS e Pasep. A partir deste mês de fevereiro, os trabalhadores e segurados terão como base o valor de R$ 1.045. Segundo o ministério da economia, esse será a quantia fixada para os demais meses de 2020. Para poder liberar [...]