No primeiro ano do governo Jair Bolsonaro tivemos algumas mudanças que vão impactar no bolso dos brasileiros em 2020. Uma delas refere-se ao desconto do INSS nos salários. As novas regras de aposentadorias e pensões estabelecidas estabelecidas pela reforma da Previdência entraram em vigor no dia 13 de novembro, mas as novas alíquotas de contribuição [...]
No mercado muito se fala sobre salário e remuneração e muitos acham que elas têm o mesmo significado no âmbito empresarial. O salário é sim um dos tipos de remuneração, entretanto, o conceito de remuneração é muito mais amplo. A remuneração pode ser descrita como um conjunto de valores que o empregado recebe. Isso porque existem diversos tipos de [...]
O que é Licença não remunerada? Essa licença é prevista na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) pelo art. 476. Com a licença não remunerada o profissional pode se ausentar do trabalho por um período de tempo sem que seja desligado da empresa. Para isso, cabe ao empregador aceitar ou não a solicitação. Vários profissionais acabam pedindo demissão por [...]
O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária sobre as folhas de pagamento e pelos muitos benefícios que oferece aos seus funcionários. Contratar no Brasil não é barato. É comum dizer que um empregado custa o dobro de seu salário. O que não é mencionado tantas vezes é quanto custa demitir seu empregado. Processo [...]
O cálculo de hora extra aos sábados pode gerar muitas dúvidas para a maioria dos empregadores, principalmente em relação a como contabilizar as horas a mais de trabalho; se todos os tipos de jornadas permitem que períodos extras sejam executados; ou ainda, se a data pode ser considerada dia útil ou não. A seguir, vamos [...]
Quando um colaborador extrapola às 44 horas de trabalho semanais estabelecidas por lei, tem direito ao pagamento de horas extras. E nos casos em que não cumpra com a jornada, a empresa tem total liberdade de tomar providências em relação a isso, como descontar horas negativas do salário desse profissional. A legislação busca ser justa [...]
Receber uma compensação pelas horas extras é um direito do trabalhador. Portanto, o Departamento Pessoal da sua empresa deve ficar atento à forma correta de calcular as horas extras, além de todos os outros benefícios que podem ser adicionados a folha de pagamento. Como você deve saber, o trabalho aos domingos e feriados segue regras [...]
O contrato de trabalho temporário atende aos diferentes estilos e necessidades de trabalhadores e empresas. A flexibilidade de se adequar ao mercado de trabalho mais competitivo exige, no entanto, atenção dos envolvidos nesse processo. Nossa experiência de 20 anos de advocacia trabalhista e previdenciária comprova que essa modalidade de contratação precisa ser bem esclarecida para que nenhuma das partes [...]
Confira o que muda no beneficio( auxílio-acidente ) previdenciário com a MP 905/2019 Diferentemente do auxílio-doença, o auxílio-acidente é concedido quando se esgota o tratamento médico, mas perdura algum tipo de sequela no trabalhador. Ao contrário de outros benefícios previdenciários, o auxílio-acidente não havia sofrido modificações. No entanto, publicada em 12 de novembro de 2019, no Diário Oficial [...]
Existem muitos descontos no salário do trabalhador permitidos por lei e a sua empresa tem que conhecê-los, em detalhes, a fim de compor um holerite justo para o colaborador e alinhado às exigências trabalhistas vigentes. Entre os principais, podemos destacar os seguintes: INSS;IRRF;contribuição sindical;aviso prévio;faltas não justificadas;vale-transporte;vale-refeição;Vale-cultura;empréstimo consignado;adiantamento salarial. Empresas recém-fundadas ou já tarimbadas no mercado, e [...]
Toda empresa que já passou por algum término de contrato sabe como os diferentes tipos de demissão afetam o fim do vínculo empregatício. E, dependendo do motivo pelo qual a demissão acontece, muitas coisas podem mudar, como por exemplo, o pagamento das verbas rescisórias. E como são muitas as mudanças, nós desenvolvemos esse artigo! A fim [...]
No Brasil, o empregador é obrigado por lei a pagar o adicional de Descanso Semanal Remunerado, o chamado DSR. Esse é um adicional no salário que é o salário pago ao funcionário em seu dia de descanso. Trabalhadores comissionados também tem direito ao DSR, e entender a legislação e os cálculos pode ajudar a evitar [...]
O que acontece quando o empregado resolve pedir demissão? Quais os direitos do empregado que pede demissão e o que o trabalhador deixa de receber? Confira nas próximas linhas o guia completo que preparamos sobre o pedido de demissão. O que é o pedido de demissão? Quando o empregado está insatisfeito no serviço, consegue outro [...]
A demanda de mão de obra da sua empresa está aumentando, mas você sabe que isso acontece por um breve período e gostaria de entender como funciona o contrato de trabalho temporário? Está no lugar certo, preparamos um guia completo para que saiba tudo sobre esta modalidade de contratação. Será que você precisa contratar um empresa de [...]
Para manter um negócio rentável, garantir o atendimento à legislação e evitar prejuízos é preciso lidar com diversas rotinas e obrigações. Por isso, quando se trata dos funcionários e dos seus pagamentos, é preciso saber fazer um cálculo trabalhista para definir corretamente os valores devidos. Para auxiliar você nessa tarefa, preparamos este guia explicando como são feitos os cálculos [...]
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