A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 587,53 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 16 a 20 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com [...]
O governador de SP Tarcísio de Freitas e o secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, anunciaram na manhã desta terça-feira (24) o início do programa que vai organizar e agilizar as filas para os procedimentos cirúrgicos oncológicos. Hoje, o Estado tem 1.536 pessoas aguardando por estas cirurgias e algumas estão há até oito meses [...]
Nesta quarta-feira (25) é celebrado o feriado municipal do aniversário de São Paulo, que celebra 469 anos. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de [...]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo do estado para pessoas com idade entre 60 e 65 anos. Com a publicação do decreto, as pessoas dessa faixa etária poderão voltar a usufruir da gratuidade no metrô, nos trens, no [...]
Tarifas de ônibus intermunicipais que passam por rodovias e que são gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) estão custando mais caro a desde de sábado (21). Segundo a EMTU, os reajustes atingem ônibus que circulam na Grande São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. O aumento varia entre [...]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo injeta, nesta segunda-feira (23), R$ 225,9 milhões nos cofres das 645 prefeituras paulistas. Os recursos transferidos pelo governo estadual são referentes à sexta parcela de compensação das perdas de arrecadação do ICMS prevista no artigo 3º da Lei Complementar (LC) nº 194/22. O Supremo [...]
O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 para os veículos com final de placa 0 termina na terça-feira (24). Essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. A consulta do valor pode [...]
O governador Tarcísio de Freitas nomeou 878 candidatos aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe, na edição deste sábado (21), do Diário Oficial do Estado. Os novos policiais farão o Curso Superior Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública, na Escola Superior de Soldados “Coronel PM Eduardo Assumpção”. Com duração de um [...]
Cuidar da saúde mental, sem preconceitos, é muito importante para que as pessoas que precisam desta assistência sintam-se acolhidas para buscar atendimento e tratar de forma precoce o problema. E para sensibilizar a população para a prevenção de doenças como a ansiedade e depressão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo promove, [...]
No terceiro dia no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o governador Tarcísio de Freitas participou de 13 reuniões bilaterais com investidores, CEOs e governos. Temas como financiamento dos projetos de infraestrutura de São Paulo, parcerias em saúde e segurança hídrica estiveram entre as conversas do dia. A primeira agenda do dia foi com o presidente [...]
Os convocados para primeira chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) devem realizar o requerimento e envio da documentação nos dias 19, 20 e 23 de janeiro. Essa etapa será feita de forma remota, no sistema indicado ao candidato. O aviso de deferimento ou indeferimento de matrícula poderá ser consultado em 24 de janeiro, [...]
O governador Tarcísio de Freitas fez nesta quarta-feira (18) um balanço positivo da participação do Governo do Estado de São Paulo no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. “Estamos detectando um grande interesse no nosso programa de investimentos com a iniciativa privada. Falamos muito de EMAE, de Sabesp, de Rodoanel. E sabemos que a [...]
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios exercer cargo ou emprego público na cidade de São Paulo, inclusive nos âmbitos do Poder Legislativo e da Administração Indireta. A determinação está na lei municipal 17.910, de 17 [...]
Segundo o governo de São Paulo, mais de 1 milhão de motoristas estão com o seu Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado. A informação foi divulgada após o levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, que concluiu que as dívidas já acumularam o total de R$ 1,76 bilhão. Além do valor [...]
Foi reafirmado entendimento de que a cobrança do tributo pelos estados precisa antes ser regulamentada por lei complementar nacional. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estados de Alagoas e de São Paulo que disciplinavam a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou [...]
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