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Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

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Parceria institucional entre a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Conselho Federal de Contabilidade

Por |19 abril, 2021|

Foi anunciada, durante Plenária Nacional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizada na quinta-feira (15/4), a formalização da parceria institucional com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa representa um passo importante para a evolução do eSocial, sistema desenvolvido para facilitar o fornecimento de informações de contratação de empregados [...]

Demitidos em 2020 não receberão as duas parcelas extras do seguro-desemprego

Por |31 dezembro, 2020|

Os demitidos em 2020 poderiam até receber duas parcelas extras do seguro-desemprego se a proposta inicial fosse aprovada, o que não aconteceu. A ideia era que o trabalhador que fosse demitido sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus receberia duas parcelas extras do benefício. Porém, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao [...]

INSS: Foi adiada a reabertura gradual das agências

Por |9 julho, 2020|

A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8), adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 [...]

Número de empregos preservados pelo BEm já pode ser consultado online

Por |23 abril, 2020|

Detalhamento mostra que empresas de menor porte são as mais beneficiadas pelo programa do governo federal A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19. [...]

Portaria atualiza tabela de contribuição para servidores da União

Por |10 fevereiro, 2020|

Novas alíquotas para ativos, aposentados e pensionistas passam a vigorar a partir de 1º de março de 2020 Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada na última terça-feira (4), no Diário Oficial [...]

O SESCON-SP apoia a portaria que substitui o envio de informações da RAIS e CAGED

Por |9 janeiro, 2020|

O SESCON-SP apoia a portaria editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao eSocial. Isso representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas, além de evitar erros ou inconsistências nas bases de dados governamentais, [...]

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