A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em abril. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3 e 4 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do [...]
Os proprietários de veículos com placas de final 1 têm até esta quinta-feira (30) para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPVA 2023. Nesta quinta (30) também é o prazo final da placa 1 para quem optou por parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Já para os carros de [...]
Os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2 têm até os dias 30 e 31 de março, respectivamente, para pagarem o IPVA de 2023 com 10% de desconto, à vista. Os que optarem por dividir em cinco vezes, sem desconto, devem realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O contribuinte [...]
Os proprietários de veículos com placas de final 7 podem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única, com 10% de desconto, até o dia 29 e com placa final 8 até o dia 30, com o mesmo desconto. Para quem optar pelo parcelamento na mesma data, poderá pagar o IPVA [...]
As minutas de Nota Técnica abaixo, NT 2020.005, NT 2020.006 e 2020.007, estão sendo divulgadas para que empresas emissoras de NF-e,NFC-e, MDF-e e CT-e e players de tecnologia possam conhecer, antecipadamente, seus conteúdos, visando a identificação de possíveis inconsistências. As empresas e players poderão se pronunciar até o dia 04/09/2020, encaminhando suas avaliações e sugestões [...]
Foi novamente prorrogada pelo Governo do Estado, desta vez para o dia 30 de junho, a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos Fiscais no âmbito da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto nº 19.757, a medida foi implementada tendo em vista a crise [...]
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