O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida faz parte do programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de [...]
O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de contribuição para a aposentadoria. A medida faz parte do programa lançado para estimular a criação de empregos para jovens por meio de desoneração de [...]
Os funcionários brasileiros recebem vários benefícios: plano de saúde, alimentação, transporte e outros. Além dos benefícios enquanto trabalham, os brasileiros ainda recebem alguns benefícios por estarem desempregados – e para algumas pessoas, eles são ainda melhores do que estarem empregados. Dentre os benefícios, está o Seguro Desemprego. Mas ele pode ser bloqueado após o reemprego. [...]
No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores, os quais, além de serem empregados sob o regime CLT, possuem ou querem abrir um CNPJ para empreender e abrir o seu primeiro e-commerce. Deseja saber um pouco mais sobre o assunto? Continue a leitura [...]
Toda empresa que já passou por algum término de contrato sabe como os diferentes tipos de demissão afetam o fim do vínculo empregatício. E, dependendo do motivo pelo qual a demissão acontece, muitas coisas podem mudar, como por exemplo, o pagamento das verbas rescisórias. E como são muitas as mudanças, nós desenvolvemos esse artigo! A fim [...]
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29-11, a Resolução 847 Codefat, de 28-11-2019, que altera as Resoluções Codefat 467, de 21-12-2005; 754, de 26-8-2015; e 759, de 9-3-2016, e revoga as Resoluções Codefat 822, de 3-12-2018, e 833, de 21-5-2019, para dispor sobre a forma de pagamento do benefício do seguro-desemprego. A alteração consiste em determinar [...]
Ser um microempreendedor individual trouxe muitos benefícios para profissionais autônomos que buscavam formalizar suas atividades comerciais. Ter um CNPJ MEI foi também uma alternativa positiva para trabalhadores com carteira assinada que precisavam de uma renda extra. Mas uma dúvida frequente é: Sou MEI, vou perder o seguro-desemprego? Esse é um direito reservado à trabalhadores com [...]
Todos os funcionários, trabalhadores independentes e empregadores no Brasil devem fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, o número de beneficiários aumenta e as contribuições diminuem, e a seguridade social brasileira está à beira do desastre. A Previdência Social abrange doenças, invalidez, maternidade, pensões de desemprego e morte. Em teoria, os benefícios [...]
A Reforma da Previdência ainda não foi aprovada, mas a Medida Provisória modificou alguns pontos referente ao seguro desemprego, auxílio-acidente e outros direitos e requisitos. As mudanças legislativas demonstram a necessidade de atualização diária do advogado previdenciário. Vamos, portanto, as alterações legislativas. Seguro desemprego O beneficiário do seguro desemprego será segurado obrigatório do INSS durante os [...]
O governo acabou com a exclusividade da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil no pagamento do seguro-desemprego e abono salarial. A ideia é leiloar o serviço para bancos privados, assim como é feito com a folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de levantar recursos, a equipe econômica quer economizar [...]
O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no dia 11 de novembro de 2019, uma Medida Provisória (MP) que cria o Programa Emprego Verde e Amarelo. Esta modalidade é responsável por reduzir a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego. A intenção da MP é facilitar a entrada [...]
Neste artigo vamos falar sobre o seguro desemprego, abordar em quais situações o colaborador tem direito a esse benefício e como fazer para calcular o tempo e o valor que o trabalhador poderá receber nos casos de ter o seu contrato rescindido. A relação empregatícia traz uma série de deveres e direitos para o empregado, que [...]
Não ficar atento aos seus direitos é meio caminho andado para deixar de usufruí-lo. Com o seguro-desemprego não é diferente. Sendo uma segurança para o trabalhador que foi desligado sem justa causa, o sistema foi criado para garantir alguns meses de sustento a esse trabalhador, para que possa procurar por uma nova colocação no mercado [...]
Se você é MEI ou está prestes a abrir sua empresa, certamente, precisa conhecer os seus direitos. Por exemplo, o MEI tem direito ao FGTS? Tem direito ao PIS? E ao seguro desemprego? Todos esses direitos fazem parte do pacote de benefícios do registro em CLT. No entanto, eles não fazem parte dos direitos de [...]
Órgãos do governo federal quer usar recursos disponíveis do seguro-desemprego para melhorar a mão de obra de brasileiros desempregados para que eles tenham boas colocações no mercado. A iniciativa reduziria o gasto social e ainda melhoraria a produtividade das empresas. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Competitividade e Emprego, Carlos da Costa, a [...]
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