O seguro-desemprego se trata de um dos principais direitos garantidos por lei aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O benefício foi criado com base no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social. Logo, o mesmo deve ser retirado nas agências da Caixa. Contudo, o benefício [...]
O novo salário aprovado pelo Congresso Nacional na última terça-feira (12), deverá ficar em R$ 1.294. Mudanças no valor do piso nacional sempre mexe com os valores dos benefícios liberados pelo Governo Federal. O aumento deverá ser de 6,77%, como estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobre o valor atual. Essa mudança irá impactar [...]
O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia é garantir o sustento do beneficiário e de sua família, enquanto ele não consegue um novo emprego. Ainda sim, a duração do provento varia entre 3 e 5 parcelas, a depender do pedido. Atualmente, existem [...]
A duplicidade no CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital no contrato de trabalhadores ainda não foi corrigida pelo governo. A falha ocorre no Extrato CNIS que não está agrupando os contratos declarados no eSocial, que antes estavam vinculados à matrícula CEI do empregador pessoa física informados via GFIP, resultando em exibição duplicada no [...]
O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. O benefício é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado e a Caixa Econômica Federal atua como Agente Pagador do seguro-desemprego. É possível [...]
Os empregadores devem ficar atentos na hora de encerrar os contratos de trabalho. Isso porque uma inconsistência no sistema está gerando uma duplicidade para quem estava vinculado a um CEI (Cadastro Específico do INSS) antes da obrigatoriedade do eSocial. Esta duplicidade está ocorrendo no CNIS, no aplicativo Meu INSS e na Carteira de Trabalho Digital. [...]
Uma falha grave foi detectada no eSocial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tudo se deve a uma duplicidade no CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital no contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI – Cadastro Específico do INSS – antes da obrigatoriedade do eSocial. O problema todo é que [...]
Um dos benefícios mais solicitados pelos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada diz respeito ao seguro-desemprego. No entanto, apesar de ser um dos principais benefícios pagos aos trabalhadores, é muito comum que as pessoas tenham dúvidas com relação ao valor que vão receber e quantidade de parcelas. Ter essas dúvidas é mais que comum, [...]
Uma inconsistência no sistema está gerando uma duplicidade de contrato de trabalho para quem estava vinculado a um CEI (Cadastro Específico do INSS) antes da obrigatoriedade do eSocial. Esta duplicidade está ocorrendo no CNIS, no aplicativo Meu INSS e na Carteira de Trabalho Digital. Por causa desta duplicação, a informação do término do contrato de trabalho [...]
Está tramitando no Senado Federal, o Projeto de Lei n° 1322/2022 que pretende conceder direito ao seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. O texto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB/PA), concede o benefício em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias por conta de avarias graves nos veículos. O Senador acredita [...]
O seguro-desemprego é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. O benefício foi criado no ano de 1986 e consiste em uma política que assegura a proteção social e renda temporária aos trabalhadores demitidos sem justa causa. O trabalhador poderá receber entre 3 e cinco [...]
O empregador pode demitir um funcionário doente caso ele não apresente um atestado médico. Mesmo o empregado demonstrando sintomas de incapacidade e não conseguindo exercer suas atividades, é dispensado por justa causa. Isso porque a lei só protege os trabalhadores que são portadores de doença grave, que tenham vivenciado acidentes graves ou doenças que possam [...]
Ser demitido não é nada fácil, principalmente quando se tem casa, família e compromissos para cumprir. Mas a boa noticia é que ao ser demitido alguns trabalhadores não ficam totalmente desamparados. Isso porque existe o famoso Seguro Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. O seguro-desemprego é um dos benefícios da seguridade social, [...]
O seguro desemprego se trata de um benefício que integra a seguridade social e é garantido aos trabalhadores que exercem atividade devidamente registrado de carteira assinada. O benefício foi criado através da Lei nº 7.998/90 que permitiu a definição de critérios de concessão do benefício mais acessíveis para os trabalhadores. Atualmente o benefício consiste no [...]
O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual ninguém quer passar. Contudo, dentre todos os transtornos que essa situação causa naturalmente o mais problemático deles talvez seja a demissão dos funcionários. Isso porque, o momento em que a empresa fecha as portas, e [...]
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