O seguro-desemprego é um dos direitos garantidos em lei aos profissionais com carteira assinada, que são demitidos sem justa causa. Criado com base no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), esse é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social. O principal objetivo do seguro desemprego é funcionar como uma espécie de apoio financeiro por tempo determinado [...]
As mudanças propostas envolvem a exclusão da multa de 40% do FGTS e a reformulação de regras do seguro-desemprego. Previamente, já cabe salientar que o fim da multa de 40% do FGTS ou do seguro-desemprego, não possui data para acontecer, tampouco, se esses benefícios serão, de fato, retirados dos trabalhadores. O que se sabe, é [...]
Na grande maioria dos casos, perder o emprego é uma situação bem delicada, para dizer o mínimo. Até porque, sem a garantia de uma fonte renda mensal, grandes podem ser as dificuldades para manter o próprio sustento e de sua família, além das contas não pararem de chegar. Diante deste cenário, muitos já questionam se [...]
Muitos trabalhadores estão preocupados com os rumores que andam circulando pelo país de que o seguro-desemprego e a multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) correm o risco de deixar de existir. Esse medo começou após o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), composto de políticos, juristas, economistas e acadêmicos, e [...]
O salário mínimo desde 1° de janeiro subiu de R$ 1.100 para R$ 1.212, isso porque a inflação em 2021 registrou 10,18%. O piso nacional é seguido por 21 unidades federativas brasileiras e no Distrito Federal. Porém, alguns estados como São Paulo e Rio de Janeiro possuem piso salarial diferente e até maior do que [...]
Eis que se aproxima a hora dos brasileiros acertarem suas contas com o Leão do Imposto de Renda 2022. Neste ano, o prazo para entregar a declaração vai de 7 de março até 29 de abril. A Receita Federal vai disponibilizar o programa para preenchimento a partir de 7 de março. Contudo, é sempre recomendável [...]
Conforme o divulgado pela Caixa Econômica Federal, no período de Carnaval que contempla os dias 28/02 e 01/03, os serviços bancários, bem como a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), serão interrompidos. Nesta linha, as agências retornam ao funcionamento normal na quarta-feira de cinzas (02/03) a partir de 12:00 h. Assim [...]
Previamente, é preciso entender que o seguro-desemprego é um benefício expresso na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), exclusivo a trabalhadores de carteira assinada. O provento tem como intuito amparar a pessoa mediante a uma demissão sem justa causa. Conforme a legislação, é permitido que cidadãos que atuem como MEI (microempreendedor individual) ao mesmo tempo [...]
O trabalhador que exerce atividades com carteira assinada precisa ficar atento, pois possui direitos e benefícios que são garantidos por lei. Esses direitos e benefícios estão garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal. Esses benefícios e direitos são uma forma de proteger o trabalhador, garantir condições mais justas que [...]
Abandono de emprego não é muito conhecido pela maior parte das empresas. Muitas delas não sabem que essa é uma medida que pode acontecer. Muitos empregadores passam por situações em que o funcionário deixa de comparecer ao trabalho e permanece ausente e não comunica o motivo por que não está indo ao trabalho. Mesmo a [...]
O desemprego ainda é a realidade de muitos brasileiros, o que por sua vez, só agravou com os impactos provindos de uma pandemia global. Conforme dados do IBGE, entre fevereiro e abril de 2021, a taxa de pessoas sem emprego correspondia a 14,7 população do país, de modo que em abril já havia mais 14,7 [...]
Foi divulgado pela Internet que o seguro-desemprego e a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão acabar. Esses benefícios são pagos aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Na verdade o que aconteceu foi que o Ministério do Trabalho e da Previdência pediu um estudo ao GEAT (Grupo de Altos [...]
A algumas semanas vem sendo noticiado que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego, benefícios pagos aos trabalhadores demitidos sem justa causa podem chegar ao fim, Apesar da comoção quanto ao tema, é importante esclarecer alguns pontos que dizem respeito ao fim de ambos benefícios, o porque e se isso realmente pode vir [...]
Estar desempregado é uma das situações mais ruins que uma pessoa pode passar. Sem dinheiro, a pessoa fica sem sua dignidade, sem respeito e muitas vezes precisa recorrer a trabalhos que nem sempre vão lhe trazer uma renda satisfatória. A pandemia, infelizmente aumentou o desemprego em nosso país e muitas pessoas estão a procura de [...]
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