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Multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego serão extintos?

Por |10 fevereiro, 2022|

Previamente é preciso entender que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego dizem respeito a benefícios, atualmente, concedidos a trabalhadores dispensados sem justa causa. Há algumas semanas, vem sendo divulgado que tais direitos irão ser encerrados.  Apesar de realmente isto ser possível, é necessário entender o que diz o tema em questão, bem [...]

Seguro-Desemprego e multa de 40% do FGTS vão acabar?

Por |10 fevereiro, 2022|

Foi divulgado pela Internet que o seguro-desemprego e a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão acabar. Esses benefícios são pagos aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Na verdade o que aconteceu foi que o Ministério do Trabalho e da Previdência pediu um estudo ao GEAT (Grupo de Altos [...]

Multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego vão mesmo acabar?

Por |7 fevereiro, 2022|

A algumas semanas vem sendo noticiado que a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego, benefícios pagos aos trabalhadores demitidos sem justa causa podem chegar ao fim, Apesar da comoção quanto ao tema, é importante esclarecer alguns pontos que dizem respeito ao fim de ambos benefícios, o porque e se isso realmente pode vir [...]

Desempregado tem direito a 4 benefícios. Saiba quais você pode receber

Por |5 fevereiro, 2022|

Estar desempregado é uma das situações mais ruins que uma pessoa pode passar. Sem dinheiro, a pessoa fica sem sua dignidade, sem respeito e muitas vezes precisa recorrer a trabalhos que nem sempre vão lhe trazer uma renda satisfatória. A pandemia, infelizmente aumentou o desemprego em nosso país e muitas pessoas estão a procura de [...]

Pedidos de seguro-desemprego em Santa Catarina são os mais baixos em 10 anos

Por |4 fevereiro, 2022|

O ano de 2021 foi marcado por uma forte aceleração no mercado de trabalho formal em Santa Catarina.  Foram quase 168 mil novas vagas de emprego no estado no ano que passou, de acordo com dados divulgados pelo Governo Federal no fim de janeiro. Novos dados divulgados nesta sexta-feira, 4, confirmam o bom momento: Santa [...]

Seguro-desemprego e multa de 40% do FGTS já tem data para acabar?

Por |4 fevereiro, 2022|

Todo trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de vantagens enquanto está trabalhando como férias, 13º salário, aviso prévio, dentre outros. No entanto, a legislação trabalhista também determina o direito a benefícios até mesmo na demissão, como o seguro-desemprego e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. E é justamente [...]

PL amplia seguro-desemprego incluindo resgatados do trabalho escravo

Por |1 fevereiro, 2022|

O Projeto de Lei 3168/21 aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), o seguro-desemprego destinado a quem for resgatado, em decorrência de fiscalização, do trabalho em condição análoga à escravidão. O mesmo benefício será pago ao resgatado do tráfico de pessoas. A proposta em análise [...]

Existe alguma restrição em ser CLT e PJ ao mesmo tempo?

Por |31 janeiro, 2022|

Isso é um fato cada vez mais frequente, acentuado até mesmo pela pandemia da Covid-19. A ideia de possuir seu próprio negócio vem aumentando entre profissionais com carteira assinada, seja por conta da possibilidade do aumento da renda, seja por questões de realização pessoal. Uma dúvida muito comum que surge neste momento é: mesmo possuindo [...]

Quais são os direitos do trabalhador na hora da demissão?

Por |30 janeiro, 2022|

Ficar desempregado é uma situação que causa muitas preocupações. O Brasil tem a 4ª maior taxa de desemprego entre as principais economias do mundo e no primeiro trimestre de 2021 essa taxa atingiu 12,6%. Muito preocupante, não é mesmo? A pandemia ainda chegou e piorou o cenário que já não era nada estimulante. Mas na [...]

Salário “pago por fora”: como isso prejudica o trabalhador?

Por |27 janeiro, 2022|

Atualmente, ainda é muito comum se deparar com empregadores que oferecem uma remuneração “por fora” ao seu funcionário. Essa prática basicamente, consiste no pagamento de um salário sem realizar o devido registro na carteira de trabalho, ou seja, isto significa que o valor não constará no contracheque.  Tal medida é adotada por empresas como uma [...]

Multa de 40% e seguro-desemprego vão acabar em 2022?

Por |25 janeiro, 2022|

Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assim como o fim do seguro-desemprego. A discussão sobre o assunto ocorreu devido a um estudo encomendado pelo Ministério da Economia ao GEAT (Grupo de Altos [...]

Fim do direito a multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego

Por |21 janeiro, 2022|

Um tema que recentemente chamou a atenção de milhares de trabalhadores e também de técnicos da área diz respeito a uma série de mudanças na legislação trabalhista pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GEAT) elaborado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, junto ao Governo Federal. Isso porque o GEAT, composto por juristas, acadêmicos e [...]

Seguro-desemprego: teto sobe para R$ 2.106

Por |21 janeiro, 2022|

O seguro-desemprego é um direito dado a todo trabalhador com carteira assinada que é demitido sem justa causa. Esses trabalhadores que têm direito ao benefício vão receber um valor a partir deste mês. Isso porque houve um reajuste no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2021, que subiu para 10,16%.  Desta forma, o [...]

Seguro-desemprego e multa de 40% do FGTS vai acabar?

Por |20 janeiro, 2022|

Seguro-desemprego e a multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que é direito do trabalho está passando por um estudo realizado por um grupo formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GEAT) tem como missão encontrar um caminho de como tirar dos trabalhadores [...]

Fim do seguro-desemprego e da multa de 40% do FGTS

Por |17 janeiro, 2022|

Um dos memes mais famosos da internet é o que usa a capa do primeiro disco de Chico Buarque para retratar a diferença entre expectativa e realidade. Isso porque na obra, o artista aparece em uma das fotos com um grande sorriso nos lábios, remetendo a pensamentos positivos, como o que as pessoas têm quando [...]

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