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Hoje em dia muitas empresas funcionam sem interrupção, pois seu ramo exige uma produção contínua. Nesses casos, é necessária a contratação de empregados que trabalhem no turno da noite, de modo a não parar as atividades da empresa. O trabalho noturno é aquele que compreende as 22h de um dia até as 05h do outro [...]

O Núcleo de Justiça Comunitária da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Nujuc) registrou um aumento de mais 500% no número de acordos celebrados. Os dados levam em consideração o comparativo dos dois primeiros meses dos anos de 2018 e 2019. Neste ano, foram realizados mais de 240 atendimentos com 35,5% de [...]

Os veículos automotores terrestres (automóvel, caminhão, moto etc.) devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, independentemente do valor de sua aquisição. Para informar esse bem na declaração, deve ser preenchida a ficha “Bens e Direitos”, indicando a linha “21 – Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto etc.”, bem como a [...]

O Microempreendedor Individual (MEI) é o empresário que trabalha por conta própria e resolve se legalizar como microempresário. Esse é o mais recente modelo de empresa brasileira, mais barato e mais fácil de configurar, e tem como alvo os profissionais com renda bruta mensal de até R$ 6.750,00. O MEI também vem sob a proteção do regime [...]

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisa ser declarada anualmente. Faltam apenas 2 semanas para o prazo final da entrega da RAIS ano-base 2018, que deverá ser entregue até dia 05 de abril de 2019. Obrigatoriedade O preenchimento e envio desse documento é obrigatório a todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo [...]

Desde a criação do MEI (microempreendedor individual) em 2008, os pequenos empreendedores podem sair da informalidade e ter um CNPJ como MEI. Assim, você pode crescer com menos burocracia e exigências legais. Mas com o tempo, é natural que aconteça o aumento do faturamento ou alteração de algumas das condições iniciais do negócio, chegando a [...]

Esclerose múltipla é uma doença crônica, provavelmente autoimune, em que o sistema imunológico agride a bainha de mielina que recobre os neurônios, comprometendo a função do sistema nervoso. Esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica, provavelmente autoimune. Por motivos genéticos ou ambientais, na esclerose múltipla, o sistema imunológico começa a agredir a bainha de mielina (capa que [...]

Se você tem lido aos artigos do blog, certamente já adquiriu uma ótima noção de como funciona o Simples Nacional, o regime tributário mais adotado pelas empresas no Brasil. Contudo, faz ideia das especificidades no tocante à parte fiscal do Simples Nacional? Os procedimentos fiscais costumam ser pouco difundidos aos contadores em início de carreira [...]

A EFD REINF é um dos módulos do ambiente SPED que tem por objetivo complementar as informações enviadas pelo e-Social através da escrituração dos rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social (exceto aquelas relacionadas ao trabalho) e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias. Esta Escrituração Digital contém [...]

Na quinta-feria dia 14/3 foi publicada a Medida Provisória n.º 876. Ela concedeu ao contador, ou o advogado da parte interessada, poderes para declarar a autenticidade da cópia de documentos, dispensando a autenticação. Um importante avanço, que evidencia a importância e confiança para contadores e advogados, visando a desburocratização e menos custos para os empresários. [...]

Assim como os motoristas têm regras de trânsito a seguir, os órgãos fiscalizadores também devem respeitar as normas para a aplicação de penalidades por infrações. Uma das penalidades mais comuns e conhecidas para as infrações de trânsito é a multa, mas elas não são as únicas.  Neste artigo, falaremos mais sobre as principais penalidades e [...]

Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho. Exemplos não faltam, como casos de serem obrigados a realizarem trabalhos que não condizem com sua contratação. Nesses e em outros casos uma alternativa [...]

Começou no dia 06/03 a entrega do Imposto de Renda 2019, todo o cidadão que tem rendimentos acima de R$28.559,70, seja pessoa física ou jurídica, residente no Brasil ou no Exterior, – que receba fundos do Brasil – precisa declarar IRPF. O próximo compromisso nacional é com a Receita Federal, órgão responsável pela administração do [...]

Em algum momento você já pensou no caminho a traçar até a sua aposentadoria? Pois bem, a preocupação quanto a isso é bastante comum entre muitos de nós, sobretudo os profissionais independentes. Afinal, como funciona a aposentadoria para MEI e autônomos? Diferentemente do trabalhador que atua no regime celetista, tais categorias não gozam dos benefícios [...]

Vamos lá. Como declarar bens após o divórcio Para começar a saber como declarar bens após o divórcio siga o seguinte passo na hora de fazer sua declaração. Abra a aba “Rendimentos isentos e Não Tributáveis”. Depois vá até “Transferências Patrimoniais – meação e dissolução da sociedade conjugal e da unidade familiar”. Por ali, separadamente, [...]