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“Acidente”, segundo o dicionário, é: 1. O que é causal, imprevisto. 2. Desastre, Desgraça. A mesma fonte afirma que “desgraça” é. Má sorte, infortúnio, infelicidade, desventura[1]. Portanto, ao contrário do que pensa o senso comum, acidente não se refere apenas a fatos violentos que causam um dano repentino. Mas a qualquer infortúnio imprevisível que afeta determinada pessoa. [...]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem quase dois milhões de processos pendentes de análise há mais de 45 dias, segundo o presidente da autarquia, Renato Rodrigues Vieira. Entre eles, pedidos de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e outros, que geram um prejuízo de cerca de R$ 600 milhões por ano em multas ao [...]

Sua empresa possui trabalhadores no período da noite? Então você precisa saber como calcular o adicional noturno. O adicional é um benefício garantido pela CLT para todo trabalhador que exerça sua função durante a noite. E por esse motivo é de extrema importância que o cálculo seja realizado de forma correta, para não trazer problemas [...]

Ter restrição no nome torna muito mais difícil a aprovação de financiamento, empréstimo, cartão de crédito ou parcelamento das compras em lojas. Isso acontece porque tanto o banco, quanto a empresa consultam o seu CPF antes de liberar o dinheiro. E, se o nome tiver restrição, suas chances diminuem bastante porque eles entendem que você [...]

Pois é, o sonho de muitos empresários como você é possível, sim! A redução de impostos é uma realidade disponível para empresas de diversos segmentos e portes, e deve ser estudada com cautela, para que sejam tomadas as medidas corretas, a fim de garantir o máximo de economia para a empresa em questão. Quer saber como isso [...]

“Quando os detalhes da proposta forem integralmente divulgados, será possível apurar se a pretensão do governo em reduzir desigualdades e de conferir o mesmo tratamento a ricos e pobres é real ou apenas uma jogada de marketing para convencer a população de um sonho. Essa resposta todos terão em breve, conforme o projeto for revelado, [...]

Conforme definido em novembro de 2017, o cronograma de implantação do projeto eSocialvem ocorrendo de forma faseada. A Receita Federal subdividiu os empregadores em 4 grupos, de acordo com critérios como faturamento anual ou regime tributário, cada um com seus próprio prazo de obrigatoriedade. Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016. Grupo [...]

A base de cálculo do ICMS sofreu algumas alterações em relação ao PIS e à COFINS. A princípio, está determinada a exclusão deste imposto da base de cálculo dessas contribuições. Enquanto empresários e o restante da população aguardam pela tão esperada reforma tributária, acompanhamos decisões de órgãos como o STF. Tais decisões visam facilitar as [...]

O trabalhador autônomo ou profissional liberal, como advogado, dentista, engenheiro e outros, que exercem atividades para terceiros ou em um negócio próprio pertence a uma categoria que cresce consideravelmente no Brasil. Para ficar em dia com o Fisco, o profissional liberal deve realizar a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2019 (IRPF) se [...]

O que é uma substituição tributária? A substituição tributária é uma forma de arrecadação dos tributos. Ela é de responsabilidade do governo e está prevista na Constituição Federal de 1988, no Artigo 150, §7°. Além disso, a substituição tributária é o regime no qual o ICMS é atribuído ao contribuinte diferente do que realizou a [...]

Seja por um imprevisto, seja por falta de planejamento ou por impulsividade, não é raro que, em algum momento, gestores percam o controle do fluxo de caixa da empresa, assumindo um compromisso que não cabe no orçamento corporativo. É nesse cenário que surge a necessidade da renegociação de dívidas. Se há uma dívida na sua [...]

Você, pequeno empreendedor, saberia dizer o que é o fator R do Simples Nacional? Preparamos este artigo para falar justamente sobre isso. A primeira observação, aqui, é a importância de estar sempre atento às mudanças na lei, sobretudo quando relacionadas às obrigações fiscais e tributárias de uma empresa. Caso você não saiba, esse elemento é bem recente, [...]

Em algum momento da sua vida você já deve ter se flagrado pensando “Se algo acontecer comigo, como minha família ficará?”. Esse é um pensamento muito comum e que leva muitas pessoas a buscarem um seguro de vida. Mas o que poucas pessoas sabem é que o pagamento da indenização do seguro de vida pode ser negado. Não [...]

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 15-2, o Ato Declaratório Executivo 3 Codac, de 13-2-2019, que entra em vigor em 15-2-2019, com efeitos retroativos a 29-1-2019, para alterar o texto do Ato Declaratório Executivo 1 Codac, de 28-1-2019, que disciplina o preenchimento da Gfip – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo [...]

A maior dúvida dos pais quando precisam pagar pensão alimentícia, também conhecido como “alimentos”, é em relação ao valor ou porcentagem. Muitos já ouviram falar que deve pagar 30% (trinta por cento) do seu salário ou rendimento mensal. Outros pensam que deve ser pago 30 % (trinta por cento) do salário mínimo. No entanto, não [...]