Senado aprova prorrogação da situação de emergência de saúde no país
Lei original perdeu validade em 31 de dezembro de 2020 O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a [...]