Foi aprovada pelo Plenário do Senado na quinta-feira, dia 02 de junho, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor [...]
Foi aprovada pelo Plenário do Senado na quinta-feira, dia 02 de junho, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor [...]
Os motoristas precisam renovar sua CNH para que possam continuar rodando e evitar pendências no documento. Você pode ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no portal do Departamento de Trânsito (Detran) de cada região. O que muitos motoristas não sabem é que é possível receberem gratuidade na renovação da CNH. Renovação gratuita Um [...]
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), anunciou que a estratégia para aprovar no Congresso o Refis de médias e grandes empresas mudou, de acordo com informações do Estadão. O objetivo agora é incluir a medida na reforma do Imposto de Renda que tramita no Senado. A proposta é incorporar a negociação [...]
O 14° salário é algo que vem sendo prometido aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde 2020. Seria uma forma de beneficiar o segurado devido a pandemia de Covid-19. Isso porque o 13° salário vem sendo anteciapado desde 2020 e deixando o aposentado sem uma renda extra no final do [...]
Uma boa notícia para quem é empreendedor no Brasil. O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até o fim de 2024. A proposta, que segue agora para a sanção presidencial, amplia em três anos o prazo para que o governo [...]
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi estendido até dezembro de 2024. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto Lei (PL) que estende a aplicação de recursos emergenciais que possibilitam empréstimos através do programa. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. O PL já havia [...]
O Auxílio Brasil poderá liberar para os seus beneficiários o pagamento do 13° salário, conforme Projeto de Lei (PL) n° 625/2022 de autoria do senador Alexandre Silveira. Seriam pagas duas parcelas: a primeira em junho e a segunda parcela em dezembro. Para ser aprovado o pagamento do 13° salário para quem recebe o Auxílio Brasil, [...]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Com a flutuação do preço do petróleo no mercado internacional, o fundo criado pelo projeto funcionará como um mecanismo para amortecer, reduzindo o valor dos combustíveis [...]
Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) cujo texto propõe redução de impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício teria duração de cinco anos. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, agora, aguarda análise na Comissão de [...]
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