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senado federal

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14° salário do INSS será liberado aos aposentados em dezembro?

Por |27 outubro, 2021|

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuam na expectativa de ser aprovado o Projeto de Lei 4367/2020 que permitirá o pagamento de um 14° salário (ou o 13° salário dobrado) até o ano de 2023. A medida está tramitando na Câmara dos Deputados, sendo aprovada na Comissão de Seguridade Social [...]

INSS: quais as chances do 14° salário ser pago até 2023?

Por |24 outubro, 2021|

O 14° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avançando na Câmara dos Deputados que deve liberar o Projeto de Lei 4367/2020 que pode permitir a criação de um abono anual (14° salário). Caso seja aprovado, o 14° salário do INSS seria pago em 2021, 2022 e 2023. Existem [...]

Auxílio Gás: qual será o valor do benefício para quem é baixa renda?

Por |23 outubro, 2021|

O Programa Gás para os Brasileiros – auxílio gás, foi aprovado pelo Senado na terça-feira(19), que será destinado para as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. A intenção do projeto de lei (PL) é que cada família receba o valor de 40% do preço do botijão de gás bimestralmente. O projeto [...]

Governo estuda nova prorrogação do Auxílio Emergencial

Por |17 outubro, 2021|

O Governo Federal reuniu todos os ministros, exceto Paulo Guedes que está numa missão nos Estados Unidos, nesta sexta-feira (15). Na pauta vários assuntos, entre eles, uma nova extensão do auxílio emergencial que deverá ser pago até 2022. Participaram da reunião, os presidentes de bancos, dos Correios e 22 ministros do Estado. No entanto, não [...]

Lei autoriza o governo usar a Reforma do IR para custear Auxílio Brasil

Por |7 outubro, 2021|

O Auxílio Brasil é atualmente a menina dos olhos do Governo Federal, que precisa encontrar o mais rápido possível uma maneira de bancar o novo programa. O presidente quer que o novo programa que vai substituir o Bolsa Família começasse a vigorar ainda em 2021, já que no ano que vem as coisas vão se [...]

Quem terá direito ao 14º salário do INSS se projeto de lei for aprovado na câmara?

Por |27 setembro, 2021|

Uma ótima notícia para os aposentados foi dada na semana passada. É que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou o projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário em caráter excepcional para beneficiários do INSS. O projeto original prevê o pagamento do 14º salário para [...]

INSS: os aposentados vão receber o 14° salário em 2022?

Por |20 setembro, 2021|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem nada programado em relação a um possível pagamento do 14° salário. Não existindo chances de acontecer um dinheiro extra para os aposentados no final do ano. Existe uma proposta que solicita o pagamento do abono natalino aos aposentados e pensionistas do INSS, ela foi enviada ao [...]

Microempreendedor tem teto de ganhos anuais ampliados para R$ 130 mil

Por |11 setembro, 2021|

O MEI (Microempreendedor Individual) teve o seu limite do teto de ganhos aumentado de R$81 mil para R$130 mil. Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei Complementar (PLP) que estipula que o MEI vai poder ter uma renda anual maior. Foram 71 votos a favor e nenhum contra. O PL segue para a Câmara [...]

Auxílio Brasil vai substituir o Bolsa Família em novembro; veja o que muda

Por |2 setembro, 2021|

O Auxílio Brasil irá substituir o Bolsa Família a partir de novembro, quando será apresentado o novo formato do programa. Uma das questões mais comentadas é o valor médio do programa. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vinha prometendo que o valor médio seria de R$ 300, depois o próprio presidente começou a cogitar um [...]

Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista

Por |2 setembro, 2021|

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1°) o texto da MP (Medida Provisória) 1.045/2021, que iria flexibilizar as regras trabalhistas para os jovens. 47 senadores ficaram contra e 27 a favor. A MP estava sendo chamada de minirreforma trabalhista, aprovada a toque de caixa pela Câmara dos Deputados, inserida no texto que vai permitir prorrogar o [...]

Senado Federal atesta relevância de Manifestação Técnica do CRCRJ sobre MP 1040/2021

Por |27 agosto, 2021|

O conteúdo da Manifestação Técnica enviada pelo CRCRJ, em julho, aos Senadores do Estado do Rio, foi considerado relevante pelo Senado Federal e anexado à matéria principal da Medida Provisória nº 1.040/2021. O texto, convertido em Projeto de Lei, segue agora para nova apreciação da Câmara dos Deputados. A Manifestação Técnica do CRCRJ, juntada ao [...]

Aumento do teto de faturamento para MEIs

Por |25 agosto, 2021|

Agora os MEIs poderão angariar receitas brutas anuais até R$130 mil. O Projeto aprovado prevê a possibilidade do MEI contratar até dois funcionários.  A PLP ainda será votada pela Câmara dos Deputados, mas caso as alterações sejam de fato aprovadas, poderão entrar em vigor no ano de 2022.  Projeto de Lei Complementar  Foram 71 votos [...]

Bolsonaro se defende após receber criticas por pedido de impeachment de Moraes

Por |22 agosto, 2021|

Jair Bolsonaro (sem partido) vem sofrendo criticas de todos os lados após pedir o impeachment do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. Ele diz que tudo que fez está “dentro das quatro linhas da Constituição”. Neste sábado (21), Bolsonaro foi até a cidade de Eldorado, interior de São Paulo, para visitar sua mãe, que vive [...]

Ex-ministros da Justiça pedem ao Senado para recusar impeachment de Moraes

Por |22 agosto, 2021|

O impeachment de Alexandre de Moraes está dando o que falar, agora, 10 ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) assinaram um manifesto onde declaram ser contra a destituição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Eles [...]

Nova Reforma Trabalhista reduz os direitos dos trabalhadores; veja o que muda

Por |21 agosto, 2021|

A nova reforma trabalhista foi finalizada após a votação da MP 1.045, na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (10). Agora, seguirá para o Senado Federal para ser aprovada ou não. A Medida Provisória (MP) criará novos modelos de trabalho com direitos bem diferentes dos atuais. A MP 1.045 quando foi publicada pelo Governo Federal, mencionava [...]

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