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Comissão será composta por 17 deputados, além de igual número de suplentes, e terá mandato até 1 de fevereiro de 2021 A Câmara dos Deputados elegeu, por aclamação, os membros da Casa que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional. O grupo de parlamentares atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocado, [...]
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados. No entendimento do autor [...]
Última semana de trabalhos na Câmara dos Deputados e no Senado, e vários projetos para aposentados e pensionistas continuam esperando uma decisão deles. São três projetos que estão no Congresso Nacional para que os segurados ganhem um valor extra em seus benefícios. Os recursos poderão atender as necessidade dos beneficiários, para pagamento de acompanhantes, compra [...]
O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta [...]
O INSS não pagará o 13° salário aos aposentados e pensionistas em dezembro, depois abono extra foi antecipado por causa da pandemia. O ano está acabando e também as esperanças dos aposentados e pensionistas do INSS de receber o 14° salário, que seria um abono extra para substituir o 13° salário que foi antecipado para [...]
O abono extra de R$ 2 mil poderá ser oferecido aos aposentados ou inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa, ainda em análise, visa atuar como um auxílio econômico durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A autoria da proposta foi de Jefferson Brandão [...]
No dia 1° de setembro, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a prorrogação do auxílio emergencial até o final de dezembro, mas com outro valor, R$ 300. Em outras vezes, o presidente já havia comentado que o valor do auxílio seria abaixo dos R$ 600. A proposta será entregue para o Congresso Nacional para passar por [...]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, traz várias alterações, uma delas, a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto voltará para [...]