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Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor do Fies para todos os servi...
Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administra...
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...
CFC participa de audiência pública no Senado Federal sobre mudanças no processo administrativo e tributário
Por Daniel BruceComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta quarta-feira (13), de audiência pública na Comissão Temporária Interna para a Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), do Senado Federal, para debater sobre as mudanças no processo administrativo e tributário do país. Conselheira do CFC, [...]
Projeto da Lei Geral do Esporte retorna à pauta do Plenário nesta quarta
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A [...]
Senado vota projeto que reserva dinheiro para atender calamidades nesta terça-feira (13)
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14). A sessão está marcada para as 14h. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) muda [...]
Proposta cria instituição independente no Senado para monitoramento de mudanças climáticas
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de uma entidade capacitada para fornecer avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com o PRS 4/2023, a instituição [...]
Senadores defendem o fim do Foro Privilegiado
O foro privilegiado é um tema bastante polêmico para a política brasileira, ele tem dividido opiniões e gerado muitas discussões, isso durante anos, agora, o fim deste benefício é discutido. Recentemente, os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestaram publicamente seu apoio ao fim desse privilégio que acaba blindando os [...]
Inscrições abertas para o Programa Jovem Senador
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passarem uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos [...]
Senado analisa quatro projetos em homenagem ao Rei Pelé
O Senado começa a analisar quatro matérias que prestam homenagem ao Rei Pelé, morto aos 82 anos no dia 29 de dezembro passado. As proposições foram anunciadas pelos parlamentares logo após o falecimento do ex-jogador, mas começaram a tramitar oficialmente em 3 de fevereiro com a inauguração dos trabalhos legislativos. As proposições aguardam despacho para [...]
Pacheco x Marinho: Disputa pelo comando do Senado promete ser acirrada
Nesta quarta-feira, senadores e deputados eleitos tomam posse e elegem os presidentes da câmara e do Senado. Na Câmara a vitória de Arthur Lira já é dada como certa, já no Senado a disputa está acirrada. O Senado conta com três competidores, o primeiro deles é o atual presidente da casa o Senador Rodrigo Pacheco [...]
Confira quais Senadores tomam posse na próxima quarta-feira (1°)
Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Na tabela abaixo, clique na região e depois no [...]
Senadores eleitos no ano passado tomam posse dia 1º de fevereiro
Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado. Enquanto os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, é considerado eleito aquele candidato que obteve o [...]
Confira o resultado do concurso para diversos cargos no Senado
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na noite de segunda-feira (16) o resultado final do concurso do Senado. A lista de aprovados, por cargo e ordem de classificação, está no site da instituição. O edital do concurso, lançado em agosto de 2022, ofereceu um total de 1.002 vagas, sendo 980 [...]
Decreto de intervenção federal do DF é aprovado pelo Senado
Aconteceu hoje, terça-feira (10), no Senado federal, a votação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até dia 31 de janeiro. Na segunda-feira (09), aconteceu uma votação simbólica na Câmara, onde não houve necessidade de contar os votos, porém existiu 8 votos contrários, entre [...]