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CRA vota destinação de recursos de loterias para crédito rural
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou reunião para a quarta-feira (8), às 14h, para votar seis itens, entre eles o projeto que ...
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empre...
CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...
Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que garante abatimento gradual do saldo devedor do Fies para todos os servi...
Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administra...
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...
CFC participa de audiência pública no Senado Federal sobre mudanças no processo administrativo e tributário
Por Daniel BruceComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta quarta-feira (13), de audiência pública na Comissão Temporária Interna para a Consolidação dos Anteprojetos de Unificação e Modernização do Processo Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), do Senado Federal, para debater sobre as mudanças no processo administrativo e tributário do país. Conselheira do CFC, [...]
Projeto da Lei Geral do Esporte retorna à pauta do Plenário nesta quarta
Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A [...]
Senado vota projeto que reserva dinheiro para atender calamidades nesta terça-feira (13)
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14). A sessão está marcada para as 14h. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) muda [...]
Proposta cria instituição independente no Senado para monitoramento de mudanças climáticas
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de uma entidade capacitada para fornecer avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com o PRS 4/2023, a instituição [...]
Senadores defendem o fim do Foro Privilegiado
O foro privilegiado é um tema bastante polêmico para a política brasileira, ele tem dividido opiniões e gerado muitas discussões, isso durante anos, agora, o fim deste benefício é discutido. Recentemente, os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestaram publicamente seu apoio ao fim desse privilégio que acaba blindando os [...]
Inscrições abertas para o Programa Jovem Senador
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passarem uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos [...]
Senado analisa quatro projetos em homenagem ao Rei Pelé
O Senado começa a analisar quatro matérias que prestam homenagem ao Rei Pelé, morto aos 82 anos no dia 29 de dezembro passado. As proposições foram anunciadas pelos parlamentares logo após o falecimento do ex-jogador, mas começaram a tramitar oficialmente em 3 de fevereiro com a inauguração dos trabalhos legislativos. As proposições aguardam despacho para [...]
Pacheco x Marinho: Disputa pelo comando do Senado promete ser acirrada
Nesta quarta-feira, senadores e deputados eleitos tomam posse e elegem os presidentes da câmara e do Senado. Na Câmara a vitória de Arthur Lira já é dada como certa, já no Senado a disputa está acirrada. O Senado conta com três competidores, o primeiro deles é o atual presidente da casa o Senador Rodrigo Pacheco [...]