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Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo, chegou a ser pautado em outra ocasião mas teve votação adiada a pedido da relatora, Leila Barros (PDT-DF). A [...]
O projeto que assegura 25% da reserva de contingência do Orçamento para o atendimento de pessoas atingidas por calamidades é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (14). A sessão está marcada para as 14h. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto de lei complementar (PLP 257/2019) muda [...]
O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) prevê a criação de uma entidade capacitada para fornecer avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com o PRS 4/2023, a instituição [...]
O foro privilegiado é um tema bastante polêmico para a política brasileira, ele tem dividido opiniões e gerado muitas discussões, isso durante anos, agora, o fim deste benefício é discutido. Recentemente, os senadores Flávio Arns (PSB-PR), Eduardo Girão (Novo-CE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestaram publicamente seu apoio ao fim desse privilégio que acaba blindando os [...]
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passarem uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos [...]
O Senado começa a analisar quatro matérias que prestam homenagem ao Rei Pelé, morto aos 82 anos no dia 29 de dezembro passado. As proposições foram anunciadas pelos parlamentares logo após o falecimento do ex-jogador, mas começaram a tramitar oficialmente em 3 de fevereiro com a inauguração dos trabalhos legislativos. As proposições aguardam despacho para [...]
Nesta quarta-feira, senadores e deputados eleitos tomam posse e elegem os presidentes da câmara e do Senado. Na Câmara a vitória de Arthur Lira já é dada como certa, já no Senado a disputa está acirrada. O Senado conta com três competidores, o primeiro deles é o atual presidente da casa o Senador Rodrigo Pacheco [...]
Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Na tabela abaixo, clique na região e depois no [...]
Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado. Enquanto os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, é considerado eleito aquele candidato que obteve o [...]
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na noite de segunda-feira (16) o resultado final do concurso do Senado. A lista de aprovados, por cargo e ordem de classificação, está no site da instituição. O edital do concurso, lançado em agosto de 2022, ofereceu um total de 1.002 vagas, sendo 980 [...]
Aconteceu hoje, terça-feira (10), no Senado federal, a votação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até dia 31 de janeiro. Na segunda-feira (09), aconteceu uma votação simbólica na Câmara, onde não houve necessidade de contar os votos, porém existiu 8 votos contrários, entre [...]
Quando tudo parecia que iria se resolver nesta quinta-feira (15), os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise, o que fez o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar a discussão sobre o orçamento secreto para a segunda-feira (19). O placar estava em 5 a 4 para derrubar o mecanismo que garantia sustentação [...]
Os brasileiros estão prestes a ter um novo feriado nacional em breve. Isso porque pode ser aprovado no Congresso Nacional um Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, que tem como objetivo determinar uma nova data de comemoração nacional no calendário do país. A autoria do texto é do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). O projeto [...]
Foi aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória – MP 1107/22, que propõe a ampliação do microcrédito por meio do Caixa Tem. Desta forma, os valores oferecidos deverão aumentar. Atualmente o empréstimo pelo aplicativo é liberado para pessoa física no valor de R$ 1.000 e para microempreendedores individuais (MEIs) no valor de até R$ [...]
Os concurseiros não podem reclamar, em 2022, vários concursos estão abrindo vagas e oferecendo grandes oportunidades! Um desses concursos é o do Senado Federal que abriu inscrições para o preenchimento de 2 mil vagas. Também foi divulgado o edital do concurso do INSS. Os dois certames devem acontecer em 2022. Eles estão programados para o [...]