Quando tudo parecia que iria se resolver nesta quinta-feira (15), os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise, o que fez o STF (Supremo Tribunal Federal) adiar a discussão sobre o orçamento secreto para a segunda-feira (19). O placar estava em 5 a 4 para derrubar o mecanismo que garantia sustentação [...]
Os brasileiros estão prestes a ter um novo feriado nacional em breve. Isso porque pode ser aprovado no Congresso Nacional um Projeto de Lei do Senado nº 3268/2021, que tem como objetivo determinar uma nova data de comemoração nacional no calendário do país. A autoria do texto é do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP). O projeto [...]
Foi aprovada na Câmara dos Deputados a Medida Provisória – MP 1107/22, que propõe a ampliação do microcrédito por meio do Caixa Tem. Desta forma, os valores oferecidos deverão aumentar. Atualmente o empréstimo pelo aplicativo é liberado para pessoa física no valor de R$ 1.000 e para microempreendedores individuais (MEIs) no valor de até R$ [...]
Os concurseiros não podem reclamar, em 2022, vários concursos estão abrindo vagas e oferecendo grandes oportunidades! Um desses concursos é o do Senado Federal que abriu inscrições para o preenchimento de 2 mil vagas. Também foi divulgado o edital do concurso do INSS. Os dois certames devem acontecer em 2022. Eles estão programados para o [...]
Código Tributário: comissão de juristas aprova propostas de modernização - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Código Tributário: comissão de juristas aprova propostas de modernização Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade Dinelly. Clique aqui
PL que aumenta o limite do MEI para R$ 144 mil é aprovado pela Câmara - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas PL que aumenta o limite do MEI para R$ 144 mil é aprovado pela Câmara Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com [...]
Concurso público: veja quais vão acontecer em 2022 - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Concurso público: veja quais vão acontecer em 2022 Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. Clique aqui
Para ser registrado como MEI (Microempreendedor Individual), a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria, já que o MEI foi criado com o objetivo de regularizar a situação de profissionais informais. Atualmente o faturamento anual do MEI está no valor de R$ 81 mil ou até R$ 6.750 por mês. [...]
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 252/03 que traz novas regras gerais para concursos públicos. Os estados e municípios vão poder definir regras próprias para a realização de concursos, em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Ficou estabelecido que os concursos [...]
A sessão do Plenário do Senado desta quarta feira dia 3 de agosto colocou em pauta três medidas provisórias. Todos elas já estavam aprovadas pela Câmara dos Deputados e também foram aprovas pelo plenário, porém ainda necessitam passar pela sanção presidencial. Confira agora detalhes sobre cada uma delas! MP 1.113/2022 A MP 1.113/2022 prevê mudanças o [...]
Foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados a medida provisória que altera as regras para concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores. A MP também regulamenta a adoção do teletrabalho pelas empresas. A medida frisou bem que o auxílio-alimentação não pode ser usado para nenhum outro fim que não seja a compra de comida. [...]
Concursos federais estão sendo autorizados e já estão na mira daquelas pessoas que estão a procura de uma oportunidade. O Ministério da Economia autorizou a realização de dois grandes concursos nos próximos meses. São vagas disponíveis para a Receita Federal e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Senado Federal também vai promover abertura de [...]
No último dia 12, foi aprovado no Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. No texto, a previsão é de que o valor do salário mínimo aumente em R$ 82,00, ou seja, passará a ser de R$ 1.294. Como não há reajuste da tabela do Imposto de Renda desde [...]
Nesta última quarta-feira, dia 06 de julho, o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Resolução (PRS 3/2019) que viabiliza a reduzir a zero a alíquota do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) que incide sobre motos de até 170 cilindradas. Em suma, a proposta busca abaixar o preço dos veículos que [...]
Apesar da expectativa de votação da reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2022, as discussões não avançaram. O Presidente do Senado Rodrigo Pacheco admite que o ano eleitoral prejudica o andamento da proposta, que é complexa. Contudo, ainda se mantém otimista e acredita que ainda há tempo para se chegar a um consenso. Alguns [...]
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