Especialistas defenderam nesta quarta-feira (20) o uso no serviço público de sistemas baseados na tecnologia blockchain. O assunto foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A avaliação é que a solução tecnológica traz inúmeros benefícios para a administração pública, como segurança, transparência, redução de custos [...]
Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) a autorização para preencher 4.436 vagas em 20 ministérios. A liberação dos postos de trabalho deve ser publicada nas próximas horas em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a ministra da Gestão e da [...]
Muitas pessoas têm direito a isenção de imposto de renda e não sabem. As dúvidas sobre esse assunto costumam ser recorrentes nessa época do ano. Como a isenção costuma fazer uma diferença enorme na vida desses contribuintes, eu trago essa notícia bem detalhada para você entender se pode ser uma das pessoas a contar com [...]
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou o Observatório de Pessoal, um portal de pesquisa de acesso público sobre os dados de pessoal do governo federal. Divulgada na última semana, a plataforma reúne dados estatísticos e informações sobre tabelas de remuneração dos servidores. Entre os dados, estão comparações sobre as presenças masculina [...]
O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), permite a realização de audiência de custódia com presos por meio de videoconferência. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código de Processo Penal. Atualmente, a pessoa que é presa deve ser levada à presença de um juiz em até 24 horas, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que torna crime condicionar a prática de dever de ofício à prestação de atividade sexual. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 4534/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, inclui no Código Penal nova tipificação com pena de reclusão de [...]
Em função das festas de Carnaval, algumas atividades do Executivo estadual terão alterações no horário de funcionamento no período de sábado, 18 a quarta-feira, 22. O atendimento dos serviços públicos considerados essenciais está mantido normalmente. Além disso, para garantir a segurança dos eventos, a Polícia Militar reforçou o efetivo. Como ficarão os serviços Segurança Pública [...]
Conforme anúncio feito pelo governador Fábio Mitidieri, foi publicado no Diário Oficial da terça-feira, 24, o edital para o concurso público destinado ao provimento dos cargos efetivos pertencentes ao Quadro de Carreiras de Atividades Periciais da Coordenadora Geral de Perícias (Cogerp), a ser realizado pelas secretarias de Estado da Administração (Sead) e Segurança Pública (SSP), através [...]
Caso a jornada de trabalho diária seja menor, a remuneração será proporcional, mas não haverá nenhuma inferior àquela correspondente a quatro horas diárias (ou metade do piso salarial, R$ 3.636). No trabalho noturno, continua a proposta, a remuneração do servidor profissional de contabilidade será acrescida de 25%. O post Proposta estabelece piso salarial de R$ [...]
O Governo do Estado informou que nesta quarta-feira (29 de Junho), dia de São Pedro, será um ponto facultativo para os serviços públicos do Estado. O decreto que estabelece o ponto facultativo para o poder executivo estadual, de Nº 41070, foi publicado em 23 de dezembro de 2021. Além de definir os pontos facultativos nos [...]
Sim! Funcionário público pode ter CNPJ, mas devem ser observados fatores como se o serviço prestado no âmbito público é municipal, estadual ou federal. Outro fator a ser considerado é o tipo de empresa que vai ser aberta, como optante pelo Simples, sociedade simples, ou outra espécie de negócio. Todos esses aspectos são relevantes por terem características, regimes [...]
A demissão costuma ser um tema que carrega muitas dúvidas para os trabalhadores, principalmente com relação aos servidores públicos. Será que o servidor público pode ser demitido? A demissão do servidor público acontece apenas por justa causa? Pode ocorrer também sem ser por justa causa? Para entender melhor como funciona essa penalidade administrativa e em [...]
Diversos órgãos públicos cometem irregularidades no momento de selecionar os aprovados que irão assumir os cargos ofertados em concursos, o que tem levado muitos concurseiros à acionar a justiça. Nesta linha, interessados em prestar concursos públicos devem estar atentos sobre o que os tribunais têm entendido quando o assunto é a nomeação, dado que é [...]
Este tema gera bastante dúvidas aos funcionários dos âmbitos municipal, estadual ou federal. Isso porque a Reforma da Previdência alterou diversas regras previdenciárias e, entre elas, as relacionadas à concessão do benefício para os servidores. Para cada tipo de aposentadoria, existem novas exigências quanto à idade e ao tempo de contribuição, além do cálculo para [...]
WhatsApp: 11 96326-6666