Segundo dados do governo divulgados nesta segunda-feira (17), a economia da China registrou um crescimento anual de 6,3% no segundo trimestre, compreendido entre abril e junho. No entanto, esse resultado ficou abaixo das expectativas dos analistas, que previam um crescimento de 7% ou mais. Espera-se que a segunda maior economia do mundo desacelere ainda mais [...]
Com a aprovação no Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e posterior sanção governamental, a Lei 1.835/2023 traz um benefício significativo para os proprietários de veículos do estado. A nova norma estabelece a concessão de um desconto de até 10% no pagamento em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O [...]
O papel do empreendedorismo na geração de empregos e crescimento econômico é de extrema importância para o desenvolvimento de uma sociedade. Os empreendedores desempenham um papel fundamental ao criar e expandir negócios, gerando empregos e impulsionando o crescimento econômico em diversos setores. Quando os empreendedores iniciam novos empreendimentos, eles criam oportunidades de emprego para a [...]
O Banco Central realizou, nessa segunda-feira (19), a 19ª reunião plenária do Fórum Pix, comitê consultivo permanente que coordena diversos agentes do mercado na construção participativa e transparente do serviço de pagamentos instantâneos do BC. Na ocasião, foi apresentada a agenda de trabalho em andamento. O grande destaque foi o Pix Automático, previsto para ser lançado [...]
A comissão especial que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública nesta quinta-feira (15) para discutir o acesso ao tratamento por radioterapia e radiocirurgia. O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que solicitou este debate, informa que documento da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), entregue ao Ministério da Saúde, aponta que o [...]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 7687/17, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que prevê sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública. O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), fez algumas modificações com relação ao texto original. Ele retirou [...]
A implementação do Portal Meu BC ocorrerá em três etapas (acesse aqui). Esta primeira versão, publicada agora no dia 10/4, foi elaborada, visando facilitar a jornada do cidadão, por meio da oferta de todos os serviços em um mesmo lugar. Simplificação da linguagem, audiovisuais, usabilidade e acessibilidade foram alguns recursos utilizados para melhorar a experiencia [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a lei prevê a implementação do programa em todos os órgãos públicos federais, estaduais [...]
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/23, do Poder Executivo, que viabiliza a concessão de um reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio. O impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023. O reajuste foi negociado pelo Ministério da [...]
O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto cria um programa de amparo que prevê auxílio financeiro, cuidado psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e prioridade no atendimento de serviços públicos.O post Proposta estabelece auxílio [...]
No Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste 16 de março, o Conselho Federal de Contabilidade explica em quais situações se deve acionar a Ouvidoria, um canal de interlocução entre o cidadão e a instituição. A ouvidora do CFC, Fabrícia Andrade, explica que o objetivo da Ouvidoria é “promover a cultura da ética e da transparência. [...]
O Governo do Tocantins realizou em fevereiro 932 cirurgias eletivas e em janeiro 1.019, totalizando 1.951 procedimentos. Os dados são da Central Estadual de Regulação e integram o balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) nessa segunda-feira, 6, dos procedimentos realizados nas unidades hospitalares geridas pela pasta, nos hospitais municipais conveniados e nos [...]
Em função das festas de Carnaval, algumas atividades do Executivo estadual terão alterações no horário de funcionamento no período de sábado, 18 a quarta-feira, 22. O atendimento dos serviços públicos considerados essenciais está mantido normalmente. Além disso, para garantir a segurança dos eventos, a Polícia Militar reforçou o efetivo. Como ficarão os serviços Segurança Pública [...]
Ao todo, 145 colaboradores e gestores de contratos da Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) estão participando da capacitação sobre a aplicação do Regulamento Interno de Licitações e Contratos nos termos da Lei n° 13.303/2016, considerada um marco regulatório para a atuação das empresas estatais do Brasil. A peça dispõe sobre o estatuto [...]
Nesta quarta-feira (25) é celebrado o feriado municipal do aniversário de São Paulo, que celebra 469 anos. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de [...]
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