Veja neste artigo as regras para obter a nova Aposentadoria por Invalidez do Servidor Público e outras dicas importantes atualizadas pela Reforma da Previdência. Novo Nome, mesmo conceito. O nome Aposentadoria por Incapacidade Permanente foi trazido pela Reforma da Previdência para substituir a antiga Aposentadoria por Invalidez. O novo nome traz mais identificação com os [...]
O diagnóstico de uma doença nem sempre é fácil, principalmente quando a doença impossibilita de exercer as atividades laborais, em casos como este o INSS ampara o trabalhador que mantém suas contribuições em dia, porém a maioria das pessoas se questionam, o que acontece quando uma pessoa precisa parar de exercer suas atividades laborais para [...]
A isenção de imposto de renda é concedida para o servidor público aposentado que sofre de uma doença grave! Esse é um benefício importante que muitos não usufruem por desconhecimento. Por isso, fizemos esse post para esclarecer você servidor público aposentado a respeito da isenção no imposto de renda! Nesse post você vai ver! Isenção [...]
Ao todo foram 51 votos a favor e 19 contrários à proposta, o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou no dia 1° de setembro de 2020 em 1° turno a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20, esta proposta altera o sistema de previdência social dos servidores públicos civis do Estado. Esta [...]
A partir de hoje (21), 21 mil servidores públicos federais podem usar a função Atestado Web, no aplicativo Sigepe para celulares, o sistema de gestão de servidores ativos e inativos do governo federal. De acordo com o Ministério da Economia, a funcionalidade vai permitir o envio do atestado de saúde de forma prática, ágil e [...]
O servidor público médico possui o direito à aposentadoria especial. E é sobre isso que vamos esclarecer hoje. A aposentadoria especial é uma das principais aposentadorias e possui particularidades. Isso porque é direcionada aos profissionais que atuam em constante exposição a riscos físicos, químicos e biológicos. Dessa forma, o objetivo dessa aposentadoria é amenizar o [...]
A Aposentadoria Especial é um benefício previdenciário, disponível ao trabalhador que no exercício das atividades laborais, ficou frequentemente exposto às condições nocivas, podendo causar prejuízo à sua saúde e a integridade física ao longo dos anos. Para exemplificar, podemos citar profissionais que frequentemente trabalham em contato direto com agentes insalubres como médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, entre outros. Para a concessão da Aposentadoria [...]
Servidores públicos não concursados são aqueles que ingressaram em algum órgão federal, estadual ou municipal sem ter participado de um concurso público. Geralmente esses servidores ingressam à Administração Pública através de Processos Seletivos. Nesse texto, quero trazer algumas hipóteses em que o Servidor Público pode ter direito a receber o FGTS. Antes, porém, não esquece [...]
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística Espanhol, mais de cem mil brasileiros vivem na Espanha. E esse número cresce a cada dia, visto que é um dos destinos mais desejados pelos brasileiros, em virtude da facilidade de comunicação e aproximação cultural com o Brasil. O mesmo acontece com os espanhóis que optam em viver [...]
Enviado pelo Governo Federal, o Congresso Nacional apreciou e aprovou na última quinta-feira, 3, o texto que dispõe sobre uma reforma administrativa. O documento estabelece novas diretrizes, como a extinção da estabilidade trabalhista para novos servidores, exceto no que se refere aos cargos a caráter do Estado. Em outras palavras, aqueles perante iniciativa privada, como [...]
De acordo com a nova proposta administrativa do governo, foram criados cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos e apenas um deles com garantia de estabilidade no cargo após três anos. A proposta mantém a previsão de realização de concursos públicos que vai permitir ingresso por seleção simplificada para alguns vínculos, essa nova mudança [...]
Os trabalhadores que atuam em atividade especial, com exposição a agentes nocivos e ambientes insalubres, têm direito a uma contagem diferente e mais vantajosa no tempo de contribuição para a aposentadoria. Porém, até agora, os servidores públicos ficavam de fora dessa regra. Mas uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente consolidou o direito desses profissionais inseridos em [...]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão de primeira instância e concedeu o direito de saque do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma servidora pública de 29 anos da cidade de Arapongas (PR). A mulher, que trabalha na prefeitura municipal, havia sido contratada [...]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a uma servidora contratada pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), por serviço público federal sob regime especial temporário, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de cento e oitenta dias e [...]
Infelizmente é bastante comum as pessoas sofrerem algum acidente ou tenham uma condição médica grave que os fazem ficar incapacitados de forma total para o trabalho… É bem triste quando isso acontece… mas o Governo auxilia essas pessoas com uma aposentadoria em razão dessa incapacidade, é a chamada Aposentadoria por Invalidez, ou Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Caso você não [...]
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