A emenda constitucional número 103 de 2019 trouxe uma situação especial de aposentadoria aos agentes de segurança pública (servidores). A aposentadoria especial para essa categoria não existia até então, desta forma, se considerarmos o quantitativo de ingressos nas instituições é possível afirmar que as regras de transição serão largamente aplicadas neste particular. Quem tem direito [...]
Neste texto vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez para servidor público, os seus requisitos e quem efetivamente tem direito. Tudo o que você precisa saber sobre este assunto. O QUE É A aposentadoria por invalidez para servidor público, também conhecida, após a reforma da previdência (Emenda Constitucional n.º 103/2019), como aposentadoria por incapacidade permanente, é devida àquela [...]
Dificilmente alguém se planeja para pedir uma aposentadoria por invalidez. Essa situação normalmente pega as pessoas de assalto, que após uma doença ou acidente, precisam pedir o benefício pelo INSS ou serviço público. Quando percebem, estão recebendo um valor muito abaixo do necessário para se manter. De fato, após a reforma da previdência do INSS, [...]
Especialistas sugerem que investimentos fiquem de fora do teto no ano que vem Em reunião virtual na segunda-feira (24) da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate aos efeitos da pandemia, o representante do Banco Mundial no Brasil, Rafael Moreno, defendeu a manutenção do teto de gastos da Eemenda Constitucional 95 como forma [...]
A aposentadoria é um tema sempre atual, inclusive, a aposentadoria do assistente social, principalmente após a Reforma da Previdência. Pensando nisso hoje vamos esclarecer sobre a aposentadoria do servidor público assistente social a fim de tirar todas as suas dúvidas. Primeiramente, vamos começar esclarecendo que o servidor público assistente social é o profissional que atua com [...]
As regras de transição para o servidor público trazidas pela Reforma da Previdência, são uma forma de adaptação das novas regras de aposentadoria. Isso porque a Reforma da Previdência alterou profundamente a aposentadoria do servidor público. Como resultado, quem já estava contribuindo recebeu regras específicas para não ser tão lesado no seu direito. Certamente esse [...]
O servidor público já sofreu, ao longo dos anos, inúmeros ataques aos seus direitos. Não é de hoje que se tenta culpar o servidor público de toda sorte de problemas de falta de caixa dos regimes próprios de previdência pelo país afora. Mas a verdade é que há uma imensidão de servidores públicos ganhando muito [...]
A aposentadoria do PROFESSOR SERVIDOR PÚBLICO 2020 foi bastante alterada com a reforma da previdência, promulgada em 12 de novembro de 2019. 🔺A Live do Dia com a Carolina Centeno de Souza é mais uma oportunidade que a parceria do Arraes & Centeno com o Jornal Contábil oferece para o professor servidor entender as novas [...]
A aposentadoria do PROFESSOR SERVIDOR PÚBLICO 2020 foi bastante alterada com a reforma da previdência, promulgada em 12 de novembro de 2019. 🔺A Live do Dia com a Carolina Centeno de Souza é mais uma oportunidade que a parceria do Arraes & Centeno com o Jornal Contábil oferece para o professor servidor entender as novas [...]
A primeira coisa que se deve ter em mente é que o funcionalismo público é dividido entre servidores públicos de natureza federal, estadual e municipal, sendo certo que cada Estado e Município tem uma regulamentação específica, e é claro, a federação também tem uma regulamentação diferenciada. No que se refere aos servidores públicos federais, temos [...]
Os efeitos da pandemia do novo coronavírus mexeu com a economia em nosso país, o que levou o governo, através do Ministério da Economia criar ações para ajudar as pessoas que foram atingidas diretamente com o isolamento social. Alguns dos beneficiados foram os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia do [...]
Quando a invalidez chega na vida de uma pessoa, sabemos que é um momento muito difícil. Sair de uma rotina de trabalho e ter que readaptar o dia-a-dia. Pensando nisso, a lei traz um amparo ao trabalhador que contribui para a previdência, e possui o tempo de carência, onde seu contrato de trabalho será suspenso, [...]
Sabia que você, servidor público, pode ter direito uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? A ação judicial em questão se refere à atualização dos valores devidos a título de PASEP. Ficou interessado e quer saber como isso funciona? Continua comigo aqui no post que você vai entender O que é o PASEP? O lei [...]
Milhares de servidores públicos de municípios sem regime próprio de previdência sofrem prejuízos na hora de se aposentar. Recolhendo para o INSS, ficam limitados ao teto da previdência, e muitas vezes deveriam contar com o benefício maior. A complementação da aposentadoria é direito desses servidores. A especialista em previdência Carolina Centeno de Souza fala sobre [...]
Servidores Públicos possuem o direito de se aposentarem pela modalidade Especial quando a atividade é Insalubre ou Perigosa. Infelizmente muitos servidores não conhecem este direito e com a vinda da Reforma da Previdência este assunto ficou ainda mais complicado. Hoje vamos descomplicar este assunto informando quais são as regras para os Servidores Públicos que atuam [...]
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