servidor que desrespeitar vítimas violência será preso

Servidor que destratar vítima de violência pode ser Preso!

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-04-02T02:25:30-03:002 abril, 2022|

A partir de hoje (1º), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pela nova legislação, comete o crime de violência institucional, um tipo de [...]

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