Não está sendo nada fácil pro governo federal colocar em votação a chamada reforma administrativa. Tudo leva a crer que isso só deverá ocorrer em 2023. A reforma administrativa é uma das principais propostas econômicas do governo federal, mas sua tramitação está parada desde setembro do ano passado. Vista como necessária pelo mercado para solucionar [...]
O abono salarial PIS/Pasep já tem data para começar a ser pago, os trabalhadores vão poder sacar o dinheiro a partir do dia 8 de fevereiro. Já os servidores públicos começam a receber o Pasep a partir de 15 de fevereiro. Você terá até o dia 29 de dezembro para fazer o saque. O PIS [...]
A isenção do Imposto de Renda é concedida a servidores aposentados ou pensionistas desde que sejam portadores de doenças especificadas na legislação que dão direito ao benefício, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria. Os servidores públicos federais, estaduais e municipais podem ser favorecidos. Muitos consideram que não são portadores de doenças [...]
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste modo, o objetivo da Pensão por Morte é garantir a remuneração que o segurado recebia, quando estava vivo, aos seus dependentes. E com a Reforma da Previdência, a Pensão por Morte sofreu várias alterações, atingindo [...]
Ao aprovar a PEC Emergencial, que libera o auxílio emergencial 2021, a Câmara dos Deputados retirou do texto a proibição de promoções ao funcionalismo público durante épocas de calamidade, como a pandemia. Mas, os gatilhos de contenção de gastos foram mantidos, dessa forma ficam proibidos reajustes salariais aos servidores e militares e também de concursos [...]
A integralidade e a paridade são direitos que a maioria dos servidores públicos sonham desde que ingressaram em seu trabalho… Mas a pergunta que deve ter ficado após a Reforma da Previdência é: ainda existe integralidade e paridade após a Reforma da Previdência? 1. O que é a Integralidade e Paridade? A integralidade é o direito do servidor público receber uma aposentadoria no mesmo [...]
As agências do INSS enfrentam dificuldades para reabrir agências durante a pandemia, em decorrência ao número de servidores ativos que diminuem ano a ano e por isso o INSS enfrenta dificuldades para reabrir agências durante a pandemia. O que entendemos é que falta atendimento presencial cultural, que é determinada principalmente pela faixa etária atendida, porém [...]
O Governo Federal apresentou no dia 03 de setembro de 2020, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), identificada como 32/2020, que visa realizar a Reforma Administrativa dos Servidores Públicos. A Reforma Administrativa irá alterar as regras dos futuros Servidores Públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, seja da União, dos Estados e Municípios. Importante [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), decidiu manter até o final de novembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionistas, que é conhecido como Prova de Vida. Os segurados que não realizaram a prova de vida não terão o benefício cortado em meio a pandemia do novo coronavírus. Eles terão até 30 [...]
É crescente o número de brasileiros que decidem morar fora do Brasil, porém, continuar na América do Sul, morando em países como Argentina, Paraguai e Uruguai. E com tantos brasileiros vivendo nesses países, a recíproca também é verdadeira, pois, é cada vez mais frequente o número de argentinos, paraguaios e uruguaios em terras brasileiras. Diante [...]
Servidores públicos não concursados são aqueles que ingressaram em algum órgão federal, estadual ou municipal sem ter participado de um concurso público. Geralmente esses servidores ingressam à Administração Pública através de Processos Seletivos. Nesse texto, quero trazer algumas hipóteses em que o Servidor Público pode ter direito a receber o FGTS. Antes, porém, não esquece [...]
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