Levantamento de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas (PPGDH), da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), aponta que, por mais que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade venha crescendo no Brasil, os recursos destinados à proteção social têm caído desde 2019. “Na prática, o que se constata é [...]
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) efetivou o auxílio-transporte para estudantes da graduação. A partir de agora, alunos cotistas e em situação de vulnerabilidade social receberão um benefício no valor de R$ 300 para modalidade presencial e de R$ 50 para semipresencial. Há poucos dias, a Uerj já havia decidido prorrogar o [...]
Ambos os programas tratam da transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contudo, ainda não se sabe muito sobre o novo Auxílio Brasil. O Auxílio Brasil deve entrar em vigor a partir de novembro deste ano. Ele substituirá o Bolsa Família, mas será se ele é de fato mais vantajoso do que [...]
Em decorrência dos impactos sociais e econômicos da pandemia da covid-19, o Governo Federal, bem como a gestão de diversos estados brasileiros vem buscando viabilizar medidas de amparo a população mais vulnerável. Neste cenário, cidadãos brasileiros de muitas regiões do país vêm pressionando o governo de seus estados na criação ou prorrogação de auxílio próprios [...]
LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) é um conjunto de garantias constitucionais para os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Por meio da Lei 8.742/93, criou-se o benefício de prestação continuada. Conhecido como benefício assistencial, o BPC paga mensalmente um salário mínimo às pessoas idosas ou que possuem deficiência, e que não conseguem prover seu próprio sustento. Uma [...]
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