Decisão abre precedente para limitar a responsabilidade solidária dos sócios em sociedades anônimas A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade dos sócios de uma empresa pelo pagamento de dívidas trabalhistas. Na decisão, foi definido que por se tratar de uma sociedade anônima, seria necessário a comprovação do dolo ou da [...]
No Brasil existem vários tipos de empresas e é importante conhecê-los, afinal a escolha vai determinar bastante como o novo negócio será organizado bem como ele se desenvolverá. De antemão, informamos que não existe uma empresa certa ou errada a se abrir. O que existe é a necessidade de acordo com o seu tipo de [...]
No início de uma sociedade, ninguém pensa na hipótese de um dos integrantes falecer. Entretanto, essa é uma situação que precisa ser considerada, pois o falecimento é uma das únicas coisas que não podemos mudar. Assim como na vida particular, o falecimento de uma pessoa que compõe uma sociedade acarretará em diversas consequências legais, que [...]
Antes de empreender ou tomar qualquer atitude precipitada é preciso pesquisar quais os tipos societários que são possíveis serem abertos no país. Sociedade empresarial é a reunião de pessoas que possuem como objetivo comum exercer profissionalmente uma atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços, de forma a obter lucro. Dentro das [...]
Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária Restruturações societárias são uma realidade na maioria das empresas brasileiras, especialmente nas que tem muitos anos de atividades. Dependendo do motivo ou finalidade dessa reestruturação, é necessário obter previamente o Laudo de Avaliação Contábil, documento que muitas empresas ainda desconhecem, por não [...]
Ao abrir uma empresa muitas dúvidas surgem, isso é comum, a natureza jurídica de uma empresa pode ser definida conforme a escolha dos seus proprietários, cada natureza jurídica pode é escolhida conforme os planos do empreendedor, uma delas é a Sociedade Anônima. A sociedade anônima de capital fechado, um formato escolhido por diversos empreendedores, porém, [...]
Uma alteração ocorrida no ano passado fez com que as sociedades anônimas de capital fechado estejam desobrigadas a publicar suas demonstrações financeiras, também conhecidas como balanço em jornais físicos, podendo agora ser feito de forma online. Essa era uma obrigação anual, para cumprimento do que estava estabelecido na Lei das S.A.. Lembrando que essa mesma [...]
Se você está buscando informações sobre a abertura de empresas, saiba que existem vários tipos previstos na legislação brasileira. Mas, uma das primeiras decisões a serem tomadas é sobre a necessidade de ter sócios. Contar com um parceiro pode facilitar o desenvolvimento do empreendimento, principalmente devido ao aumento do investimento inicial e na diminuição da [...]
A Junta Comercial do Estado da Bahia em cumprimento à Lei Federal nº 8.934/94 no art. 32, inciso II, alínea “h” e no art. 48 do Decreto nº 1.800/96; e na Instrução Normativa nº 81 de 01/07/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI deu início, no dia 15 de Fevereiro de 2021, [...]
Toda sociedade empresarial é formada na união de duas ou mais pessoas com um interesse em comum para exercer uma atividade, podendo ser, sociedade simples, sociedade limitada, sociedade em nome coletivo, entre outras. Empreender não é uma tarefa fácil, mas ter um sócio com os mesmos interesses aos seus pode ser uma característica importante para [...]
O Direito Societário é a parte do Direito Empresarial que se ocupa em regulamentar as relações jurídicas, tanto internas (sócios, administradores e conselheiros fiscais) quanto externas (credores e fornecedores) de uma sociedade. Portanto, está diretamente relacionado com o mundo dos negócios e envolvido em constantes inovações, das quais surgem novas necessidades, ideias e formas de [...]
A Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (SA) são os dois tipos de empresas mais comuns no Brasil, sendo que o primeiro é o mais escolhido entre os empreendedores. Entretanto, se os gestores desejam maximizar o desenvolvimento do negócio, deverão fazer a transformação de uma empresa LTDA para SA. Aprofunde-se no assunto com esta leitura. Aqui [...]
A Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (SA) são os dois tipos de empresas mais comuns no Brasil, sendo que o primeiro é o mais escolhido entre os empreendedores. Entretanto, se os gestores desejam maximizar o desenvolvimento do negócio, deverão fazer a transformação de uma empresa LTDA para SA. Aprofunde-se no assunto com esta leitura. Aqui [...]
Existem vários tipos de sociedade empresarial no Brasil, então, é fundamental que você que deseja se tornar um empreendedor ou que já tem o seu negócio mais pretender abrir outra empresa, conheça os principais deles. Isso porque, cada um desses tipos apresenta suas particularidades específicas e a escolha adequada vai depender das características da sua organização, como [...]
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