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Em uma decisão que marca o encerramento de uma das teses jurídicas mais esperadas dos últimos anos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar de forma definitiva a Revisão da Vida Toda (RVT) das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão põe fim à possibilidade [...]
O futuro da chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhou um novo capítulo de incerteza. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na última terça-feira (10), suspendendo o julgamento de um recurso crucial para milhares de aposentados. O processo, que teve início na [...]
Nesta quarta-feira, dia 28, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente à tão discutida “revisão da vida toda” das contribuições à Previdência Social. Primeiramente a agenda era para 1° de fevereiro. Todavia, o julgamento não aconteceu em virtude da falta de tempo durante a [...]