Arquivos STF julga Difal - Contabilidade em São Bernardo do Campo

STF valida alterações no ICMS de operações interestaduais

Por Contabilidade em São Bernardo|2023-02-13T09:52:26-03:0013 fevereiro, 2023|

As obrigações fiscais, que são diferentes em cada estado brasileiro, geralmente exigem mais atenção, já que podem mudar a qualquer momento. Um exemplo disso é o Difal, que foi implementado devido às mudanças de comportamento do consumidor. O Difal/ICMS vem sendo tema de discussões na justiça desde o ano passado. Muita polêmica entre os estados [...]

Difal do ICMS: Ministro Gilmar interrompe julgamento e cobrança segue indefinida

Por Contabilidade em São Bernardo|2022-11-28T12:25:44-03:0028 novembro, 2022|

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS. Antes da suspensão, o placar estava em 5X2 para que a cobrança passe a valer apenas a partir de 2023. O Difal de ICMS [...]

STF julga Difal

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