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Em um país onde a carga tributária é uma das mais altas do mundo e o sistema fiscal é reconhecido pela sua complexidade, buscar alternativas legais para reduzir impostos deixou de ser apenas uma vantagem competitiva, tornando-se, muitas vezes, uma questão de sobrevivência. Mesmo assim, é surpreendente como ainda existe um grande desconhecimento sobre os [...]
Uma nova lei complementar, sancionada em dezembro pelo Presidente Lula, traz uma mudança importante para as empresas: ela pode impedir a prorrogação de pelo menos 10% dos benefícios fiscais que a Receita Federal classifica como “gastos tributários”. Isso acontecerá se as contas do governo piorarem. Essa medida faz parte dos gatilhos do novo arcabouço fiscal, [...]
Serviço é destinado a agricultores familiares que tiveram benefício interrompido Os agricultores familiares que tiveram seus benefícios bloqueados no Programa Garantia-Safra poderão recorrer da decisão acessando um formulário digital. A partir de agora, o envio e a análise dos requerimentos de defesa sobre o bloqueio estão disponíveis eletronicamente. A facilidade atende produtores rurais que aderiram [...]