Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou no plenário virtual a ação sobre a tributação de softwares no Brasil. A questão já havia sido levantada outras três vezes em sessões presenciais, mas foi retirada. A questão sobre a inconstitucionalidade da tributação de softwares é antiga, datando de 1999 — época em [...]
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de salários e de jornada de trabalho de empregados de empresas privadas só serão válidos após avaliação dos sindicatos. Na decisão, o ministro ainda destacou que os acordos individuais realizados deverão ser comunicados pelos empregadores ao [...]
O registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. É o que aponta um documento do Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), obtido pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a estatal foi contratada para guardar as informações por 16 anos, [...]
Não é de hoje que Supremo Tribunal Federal vem tendo sua imagem aranhada em razão de diversos “problemas” institucionais, que variam de decisão um tanto quanto controversas a posicionamento contrários entre os Min. gerando desconforto dentro da própria corte. O Supremo Tribunal Federal vem tendo muita visibilidade mas não de uma forma positiva como se [...]
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