Política Nacional de Saúde Bucal – conhecida como Brasil Sorridente – conta com mais de 86 milhões de pessoas cadastradas e assistidas pela Atenção Primária à Saúde, entretanto, as iniquidades em saúde bucal ainda são expressivas. Embora o SUS tenha realizado, em média, 260 milhões de procedimentos odontológicos por ano na última década, não são [...]
O Governo de Mato Grosso investe cerca de R$ 1 bilhão na modernização de unidades mantidas pelo Estado em Cuiabá. Além de melhorias na infraestrutura, também estão contabilizados os recursos financeiros que seguem em dia há 49 meses e visam a manutenção dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. “Trabalhamos incansavelmente [...]
O Ministério da Saúde aumentará em 51,5% o número de médicos nos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Dsei). A ação será alcançada com o chamamento de 117 intercambistas — médicos brasileiros formados no exterior — do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Eles serão distribuídos em 29 Dseis, sendo 14 para o território Yanomami, [...]
O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabinoides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados, deverão ser [...]
O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribuição gratuita de medicamentos indicados para o tratamento de transtorno depressivo recorrente, episódios depressivos, transtorno de ansiedade e de pânico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.858/04, que autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fornecer para a rede de farmácias populares, pelo [...]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) vê a obesidade como um dos problemas de saúde mais graves que existem atualmente. Segundo dados publicados pela entidade, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo estão obesas, sendo que mais de 30% delas são crianças ou adolescentes. Estimativa é de que 2,3 bilhões de adultos estarão acima [...]
O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada três meses, kits de higiene bucal para profissionais e alunos da rede pública de ensino. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o kit, que fará parte do material escolar [...]
O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da [...]
O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. “Pretendemos, dessa forma, incluir no ordenamento jurídico brasileiro norma que atualize as políticas públicas de saúde, [...]
O Ministério da Saúde vai assegurar a oferta de absorventes pelo SUS com foco na população abaixo da linha da pobreza. Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto para a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 [...]
O Governo do Tocantins realizou em fevereiro 932 cirurgias eletivas e em janeiro 1.019, totalizando 1.951 procedimentos. Os dados são da Central Estadual de Regulação e integram o balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) nessa segunda-feira, 6, dos procedimentos realizados nas unidades hospitalares geridas pela pasta, nos hospitais municipais conveniados e nos [...]
A tuberculose é uma doença que ainda acomete muitas pessoas ao redor do mundo e mantém elevado número de óbitos. Dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) mostram que, somente em 2021, foram notificados 4.011 casos de tuberculose em Minas Gerais, sendo que 276 pessoas vieram a óbito. Apesar disso, a doença tem [...]
O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente medicamentos para tratar a doença. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada [...]
O Sistema Único de Saúde (SUS) está presente em todos os 5.570 municípios do País e mais de um terço deles não contam com atendimentos médicos privados. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), 1.915 municípios, ou seja, 34%, não oferecem serviços particulares de saúde. Isso significa que aproximadamente 15,7 milhões de [...]
Nesta terça-feira (28) é dedicado ao Dia Mundial das Doenças Raras. Atualmente, segundo dados da Organização Mundial da Saúde, esse tipo de doença afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos. No entanto, não existe um número preciso de doenças raras conhecido. A estimativa é entre 6 e 8 mil tipos em todo o [...]
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