O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde. O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue para a Câmara dos Deputados. No entendimento do autor [...]
O Projeto de Lei 5194/20 reajusta os valores das indenizações pagas pelo seguro DPVAT. Segundo o texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, o objetivo é atualizar os valores que vêm sendo pagos desde 2007, ano do último reajuste, em caso de morte, invalidez permanente ou como reembolso de despesas médicas. O DPVAT é pago [...]
No mês de novembro acontece a campanha “Novembro Azul” que tem o objetivo de alertar os homens sobre o câncer de próstata. Na matéria de hoje vamos falar um pouco sobre os direitos previdenciários dos portadores deste câncer. O que é câncer de próstata? A próstata é uma glândula que só o homem possui e [...]
Para saber o que seu plano de saúde deve ou não cobrir, mister consultar a lista da ANS (Agência Nacional de Saúde), que define um Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que os planos de saúde são obrigados a oferecer. Esse rol da ANS foi elaborado com base em diretrizes técnicas que levaram em [...]
A Porto Seguro, seguradora brasileira que oferece serviços nas mais diversas áreas como assinatura para exames, consultas, medicamentos e demais serviços acaba de lançar o serviço de saúde “Porto Cuida”. A assinatura de apenas R$ 19,90 por mês oferece quatro atendimentos por telemedicina ao ano. No momento a Teladoc é a rede que está responsável [...]
PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do [...]
Pauta também inclui projetos que suspendem dívidas de clubes de futebol e de estudantes com o Fies no período de emergência relacionada ao coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das [...]
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da covid-19. A previsão do PL 2.631/2020 se estende aos servidores públicos que vierem a ser [...]
O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais na busca de atestado para justificar faltas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o [...]
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) abriu consulta pública para avaliar a incorporação da terapia-alvo ruxolitinibe para o tratamento de adultos com mielofibrose, nos seguintes subtipos da doença: primária, pós-policitemia vera ou pós-trombocitemia essencial, no Sistema Único de Saúde (SUS), após petição realizada pela ABHH. Atualmente, contando apenas com opções pouco eficazes, a população atendida pela rede pública de saúde poderá ter o acesso a medicamento que contribui para o [...]
A Seguridade Social engloba a Previdência Social (INSS), a Saúde (SUS), e a Assistência Social. O que muitas pessoas conseguem e confundem com aposentadoria, é o benefício assistencial BPC – LOAS (nome da lei que o instituiu – Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742 de 1993). O Benefício de Prestação Continuada é um dos benefícios [...]
As dores orofaciais vêm se tornando um importante problema de saúde pública, devido à sua magnitude, transcendência, alta prevalência e, sobretudo, pelo impacto na qualidade de vida dos indivíduos acometidos, podendo ocasionar efeitos drásticos à sociedade, através de custos diretos relacionados aos cuidados, e custos indiretos associados às faltas ao trabalho, à queda da produtividade. [...]
A assistência particular à saúde facilita a vida de muitos brasileiros, uma vez que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) muitas vezes deixa a desejar em qualidade, além de ser mais moroso, retardando diagnósticos, tratamentos e prolongando sofrimentos que poderiam ser evitados. Entretanto, a comodidade à saúde particular é limitada, pois muitas operadoras [...]
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