O BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) que permiti a redução de jornada e salário bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho, deverá ser reeditada pelo governo. A intenção é seguir os mesmos moldes de 2020, contudo, para custear a medida o governo deve mudar as regras do seguro-desemprego. [...]
O Governo está pretendendo retomar cm a MP (Medida Provisória) para a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, que deverá ser de quatro meses. A medida é semelhante à MP 936, que ajudou às empresas no início da pandemia, ainda no ano passado. Em matéria publicada no jornal Extra [...]
Mais de 9 milhões de trabalhadores tiveram a jornada de trabalho reduzida ou contrato suspenso. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) que foi divulgado nesta quinta-feira (28), de abril a dezembro de 2020, 9.849.115 de trabalhadores formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. O BEM [...]
A pandemia causada pela covid-19 motivou a criação de estratégias para garantir o emprego de muitos brasileiros. Pensando nisso, o Governo Federal estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que foi instituído por Medida Provisória e que, posteriormente, se tornou a Lei nº 14.020. Desta forma, foi autorizado que as [...]
Na CLT existem algumas hipóteses em que ocorre a suspensão da prescrição para o trabalhador pleitear os seus direitos por intermédio de uma reclamação trabalhista, porém, no presente artigo vamos tratar da situação em que o afastamento causado por ocasião do recebimento do benefício previdenciário de auxílio doença não ocasiona a suspensão do prazo prescricional para o [...]
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