Com a chegada da Pandemia que afetou todo o mundo o Governo Federal pensou em varias formas de amparar a população que se encontra em vulnerabilidade social. E com isso foram criados vários programas sociais como o Auxílio emergencial que acabou no mês de outubro de 2021, Auxilio Brasil e Auxilio Gás que vão começar [...]
Desde o mês de novembro, as famílias de baixa renda que estão inscritas no Programa Tarifa Social já estão pagando a conta de luz mais barata. Para essas pessoas, está valendo a bandeira tarifária amarela, que equivale a R$ 1,87 a cada 100 kWh consumidos. A partir deste mês de janeiro, a Agência Nacional de [...]
As famílias que cumprem os requisitos do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), serão incluídas de forma automática e terão o direito de receber desconto na conta de luz. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.203/21, que tem como objetivo simplificar a participação no programa. A lei é originada no [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do [...]
De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária de escassez hídrica, que representa quase 50% a mais do que a bandeira vermelha patamar 2 adotada até então, não deverá ser aplicada para cerca de 12 milhões de lares brasileiros. Isenção As famílias isentas são aquelas inscritas no Cadastro Único [...]
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) consiste em conceder descontos nas contas de energia às famílias de baixa renda. Esses descontos vão de 10% a 100%, quanto menor for o gasto, maior será o desconto. Para ter acesso aos descontos é necessário ter o consumo máximo 220 kWh por mês e se encaixar em alguma [...]
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