Medidas foram implantadas no portal de consultas da Dataprev A Dataprev implantou novos módulos de contestação do Auxílio Emergencial no portal de consultas do benefício a pedido do Ministério da Cidadania – órgão gestor do programa. Com isso, pessoas consideradas inelegíveis à extensão do Auxílio Emergencial, àquelas que tiveram pagamentos do benefício original ou sua [...]
Por Secom TCU O evento será on-line e terá como tema "A inovação em prol da educação no Brasil" O Tribunal de Contas da União (TCU) promove na próxima semana, nos dias 3 e 4 de dezembro, a quarta edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2020, o evento será online e terá como tema [...]
Por Secom TCU Em sua quarta edição, o evento deste ano será on-line e abordará “A Inovação em prol da Educação no Brasil”. O coordenador do encontro é o ministro do TCU Augusto Nardes Faltam apenas três dias para o 4º Fórum Nacional de Controle, evento coordenado pelo ministro do Tribunal de Contas da União [...]
Integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, reuniram-se na tarde desta terça-feira (24) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para tratar da preparação do leilão da rede móvel 5G. Sorteado como relator do processo na agência reguladora, o conselheiro Carlos Manuel Baigorri afirmou que o [...]
Estimativa para saldo negativo das contas do governo central agora é de R$ 844,6 bilhões. Projeção para recuo da economia tem melhora O Ministério da Economia revisou para baixo, pela primeira vez neste ano, a previsão do déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social). O rombo foi estimado em R$ [...]
Evento, que acontece entre 16 e 19 de novembro, espera reunir 20 mil inovadores em governo em quatro dias de atividades com convidados de vários países A Semana de Inovação de 2020 espera reunir aproximadamente 20 mil inovadores em governo. Serão mais de 350 palestrantes durante quatro dias de atividades, mais de 100 instituições envolvidas e [...]
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut) ocorrerão no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021. O protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos [...]
Para Waldery Rodrigues, agenda de reformas de consolidação fiscal irá permitir que outras políticas, como a social, caminhem com mais efetividade O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, defendeu na quinta-feira (22/10) a necessidade de estabilização fiscal para ampliação da efetividade das demais políticas públicas, inclusive as sociais. A avaliação foi feita durante o webinário [...]
O perdão das dívidas de igrejas era o ponto mais polêmico do projeto. Hoje os templos são imunes a impostos diretos, como IPTU, mas têm que pagar impostos indiretos, como o ICMS O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, projeto da Câmara dos Deputados que disciplina acordo direto entre credores e órgãos públicos federais para [...]
Primeiro lote das transferências atendeu cem municípios e cinco estados O governo federal iniciou, na sexta-feira (4/9), os repasses dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) para estados e municípios, que são destinados para apoiar o setor cultural durante a pandemia de novo coronavírus (Covid-19). O Ministério do Turismo (Mtur) já encaminhou, com [...]
Todos os órgãos da administração pública poderão dispensar a licitação para obras de engenharia de até R$ 100 mil e para compras de até R$ 50 mil durante o estado de calamidade pública relativo à pandemia de covid-19. A flexibilização consta do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 36/2020, derivado da Medida Provisória (MP) 961/2020, [...]
Medida vai trazer mais agilidade aos processos, definindo as ocasiões em que o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá ser instado a aprovar os documentos A Resolução nº 135/2020, publicada na última sexta-feira (24/7), estabeleceu os procedimentos relativos aos editais para contratação de parcerias público-privadas (PPPs) federais, definindo as ocasiões em que [...]
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue [...]
Tarcísio de Freitas participou de debate virtual promovido pelo TCU Os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus para a economia e, consequentemente, para empresas concessionárias do setor de infraestrutura, não servirão de “tábua de salvação” para aquelas que, antes da pandemia, já estavam inadimplentes. A afirmação foi feita hoje (5) pelo ministro da Infraestrutura, [...]
De 17 a 20 de fevereiro, Brasília (DF) recebe o Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil, na sede do Instituto Serzedello Correa. O evento, que tem como objetivo discutir as metas e rumos do Sistema CFC/CRCs para próximo biênio, reúne a nova direção do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), [...]
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