O lockdown vem sendo utilizado por alguns países como forma de intensificar as medidas de isolamento impostas devido ao aumento de casos da covid-19. Para garantir que essas medidas sejam cumpridas, os governos também têm aumentado a fiscalização e as consequências mais severas para quem desrespeitá-las, que podem ir de multas até a prisão. Além [...]
Alerta é da Organização Internacional do Trabalho As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes, a [...]
Com participação efetiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Conselho Nacional do Trabalho elaborou, no início de 2021, uma série de propostas de medidas trabalhistas para fortalecer as empresas na pandemia e contribuir para que o Brasil supere a crise atual. O documento foi encaminhado ao governo federal pela [...]
Ao todo, 7,3 milhões trabalhavam remotamente no período Publicado em 02/02/2021 – 13:46 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O percentual de pessoas em home office, trabalho remoto, se manteve em queda em novembro de 2020 e atingiu 7,3 milhões de pessoas trabalhando remotamente, redução de, aproximadamente, 260 mil pessoas em [...]
A rotina de trabalho em home office segue regras um pouco diferentes do trabalho presencial, mas, afinal, quais são os direitos trabalhistas de quem atua por teletrabalho? Hoje vivemos num cenário totalmente readaptado em função da pandemia que o mundo atravessa desde 2020, uma dessas mudanças foi na rotina de trabalho, o home office foi [...]
Valores seriam custeados pelo orçamento da seguridade social O Projeto de Lei 5257/20 garante a remuneração às trabalhadoras gestantes enquanto durar a pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública. A proposta determina que a trabalhadora gestante realize os trabalhos em seu domicílio em regime de teletrabalho. O texto ressalta ainda que, caso não [...]
Esta será a maior compra centralizada do órgão, com equipamentos avaliados em R$ 1,2 bilhão A partir de sexta-feira (6/11), as empresas interessadas em fornecer estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores podem enviar propostas para participar da licitação. Os pregões eletrônicos serão realizados no dia 20 de novembro e esta será a [...]
Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho Em nota técnica divulgada em veículos de imprensa recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresenta 17 recomendações para a garantia da proteção de trabalhadores durante [...]
Antes da atual necessidade de isolamento social, o regime de teletrabalho já era definido por lei, mas enfrentava certa resistência por parte das empresas, que temiam baixa produtividade dos funcionários. Tudo mudou com a prolongação da quarentena na pandemia e com grande parte dos trabalhadores atuando remotamente. As empresas perceberam que, ao contrário do que [...]
O cenário que vivemos atualmente, em que temos declarada uma pandemia causada pelo covid-19/coronavírus, obrigou muitos trabalhadores a prestarem seus serviços em sua casa, no regime de trabalho conhecido como home office, ou teletrabalho. Este regime de trabalho traz vantagens e desvantagens, tanto para o empregador como para o empregado. Mas e as despesas que [...]
Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela [...]
O que era exceção parece que está virando regra… e definitiva. O “Home Office” surgiu como uma forma de se manter as atividades empresariais, e ao mesmo tempo proteger a saúde dos empregados em tempos de CORONAVÍRUS. Para quem pode, ótimo! Mas atentemos que esta modalidade de trabalho possui regras e merece toda atenção por [...]
Inúmeras pesquisas de mercado apontam que, mesmo após o fim da pandemia, muitas empresas tornarão o modelo de trabalho mais flexível, com muitas aderindo ao home office em caráter definitivo. Levantamento da consultoria Cushman & Wakefield, feito em abril, com centenas de lideranças de diferentes setores, revelou que o índice de organizações que pretendem adotar o [...]
MP inclui, entre outras medidas, redução de salários e teletrabalho O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar a Medida Provisória (MP) 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas previstas está a previsão de redução de salários, teletrabalho, antecipação de férias e [...]
Diante da notória disseminação do Covid-19 (Coronavírus), a Organização Mundial de Saúde declarou pandemia global e, por conseguinte, no intuito de regulamentar a situação caótica causada pela crescente transmissão do vírus, foi sancionada a Lei Federal nº. 13.973/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública iminente. Dessa forma, a fim [...]
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