O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs).O post Projeto que regula mineração em terra indígena saiu de tramitação apareceu primeiro em Rede Jornal Contábil. Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São [...]
Em meio a crise sanitária do Povo Yanomami, o governo federal decidiu criar um grupo para propor medidas contra o garimpo em terras indígenas. A portaria foi publicada no Diário Oficial de hoje (30/01), o texto que conta com a assinatura do Ministro da Justiça, Flávio Dino, propõe a criação de um grupo de trabalho [...]
Começou na última segunda-feira (16) uma missão do Ministério da Saúde na região Yanomami, território indígena com mais de 30,4 mil habitantes. A equipe, que está em Boa Vista (RR), fará um levantamento de informações para o diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas. Esse é o primeiro passo da nova estratégia inédita do [...]
O governo federal revogou um ato administrativo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a extração de madeira em terras indígenas, mas não teve efeito porque só entrou em vigor no último final de semana. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, anunciou nas redes sociais nesta segunda-feira (16) que foi revogada a medida [...]
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