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Tesouro Nacional

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Deputados querem derrubar veto em recursos para os estados

Por |5 junho, 2020|

Presidente da República vetou trecho que destinava R$ 9 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados e municípios Deputados se mobilizam para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro no trecho na lei 14.007/20 que destinava cerca de R$ 9 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados e municípios. A lei foi resultado [...]

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

Por |15 maio, 2020|

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, em que pede o imediato pagamento dos precatórios, com previsão orçamentária para 2020. O documento, assinado pelo presidente da OAB Nacional, [...]

Governo Central registra déficit primário de R$ 21,2 bilhões em março

Por |30 abril, 2020|

No acumulado do primeiro trimestre, resultado negativo fica em R$ 2,9 bilhões O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi deficitário em R$ 21,2 bilhões em março, contra déficit de R$ 21,1 bilhões em março de 2019, em termos nominais. No mês passado, o Tesouro Nacional e o Banco [...]

Contabilidade Pública: Um serviço em prol da transparência

Por |30 abril, 2020|

A pandemia de coronavírus impactou todo o mundo. Em poucos meses, chefes de Estado e autoridades buscavam soluções para conter os problemas na saúde. Ao mesmo tempo, iniciou-se uma corrida para reduzir os impactos econômicos. No Brasil, não foi diferente. Em um curto espaço de tempo, várias Medidas Provisórias foram publicadas na busca da preservação [...]

Vendas do Tesouro Direto têm melhor março da história

Por |24 abril, 2020|

Por causa de crise, recompras batem recorde e estoque cai A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 3,019 bilhões em março, informou hoje (24) o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto representou alta de 27,6% em relação a março do ano passado, atingindo o melhor resultado para [...]

BNDES oferece linha de financiamento para folhas de pagamento a partir desta quarta-feira

Por |8 abril, 2020|

Tesouro aportará primeira parte dos R$ 34 bilhões previstos Crédito vai atender a dois meses de salários dos trabalhadores O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá disponíveis, a partir desta quarta-feira, 8 de abril, os recursos  para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos voltado para a folha de pagamentos, conforme anunciado [...]

Governo envia projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar orçamento impositivo

Por |5 março, 2020|

Medida traz segurança jurídica ao novo arcabouço orçamentário; com as mudanças, Executivo recupera nível de despesas discricionárias semelhante ao enviado no PLOA 2020 Com o envio de três projetos de lei ao Congresso Nacional – PLNs 2, 3 e 4 –, o Ministério da Economia busca regulamentar o orçamento impositivo sancionado pelo Parlamento em 2019, [...]

Dívida Pública Federal recua 0,45% em janeiro, com estoque em R$ 4,23 trilhões

Por |28 fevereiro, 2020|

Resgates no valor de R$ 58,61 bilhões foram compensados, em parte, pela apropriação positiva de juros de R$ 39,31 bilhões O Tesouro Nacional apresentou na quinta-feira (27/2), o Resultado Mensal da Dívida Pública referente ao mês de janeiro. Durante coletiva de imprensa para comentar o resultado, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe [...]

Governo Central encerra janeiro com superávit primário de R$ 44,1 bilhões

Por |28 fevereiro, 2020|

Resultado ficou acima do esperado, mas secretário do Tesouro alerta que cenário fiscal continua desafiador O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou em janeiro superávit primário de R$ 44,1 bilhões. O valor é 41% maior (em termos reais, ou seja, corrigidos pela inflação) que o resultado positivo apurado em janeiro de [...]

Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios

Por |21 fevereiro, 2020|

LDO será alterada para que entes locais deixem de economizar R$ 9 bi O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou na quinta-feira 20, à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos [...]

Crédito para cumprir regra de ouro pode ficar em R$ 79,9 bi

Por |30 janeiro, 2020|

Governo poderá usar lucro do Banco Central para diminuir insuficiência O valor do crédito que o governo deverá pedir ao Congresso Nacional para bancar o pagamento de aposentadorias e benefícios sociais sem descumprir a regra de ouro deverá ficar em R$ 79,9 bilhões. A estimativa foi divulgada na quarta-feira 29, pelo Tesouro Nacional. Segundo o secretário [...]

Governo Central registra déficit primário de R$ 95,1 bilhões em 2019

Por |30 janeiro, 2020|

Resultado fica abaixo da meta representa melhora de quase 24% em relação a 2018 O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 95,1 bilhões em 2019, frente a déficit de R$ 120,2 bilhões, em 2018, considerando valores nominais (sem correção pela inflação). O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto [...]

Tesouro apresenta o Plano Anual de Financiamento (PAF) da DPF para 2020

Por |29 janeiro, 2020|

Estoque deve situar-se entre R$ 4,500 trilhões e R$ 4,750 trilhões; desafio será alongar prazo médio da dívida O Plano Anual de Financiamento (PAF) 2020, divulgado na terça-feira (28/1) pela Secretaria do Tesouro Nacional, estabelece os parâmetros e as diretrizes para gestão da Dívida Pública Federal (DPF). Durante coletiva à imprensa em que apresentou o plano,  o Secretário do [...]

Estoque de restos a pagar cai para R$ 180,7 bilhões

Por |24 janeiro, 2020|

Queda de 4,7%, em relação ao estoque de 2019, foi resultado do decreto que alterou dinâmica de cancelamentos O estoque de restos a pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2020 caiu 4,7% em comparação com o de 2019, para R$ 180,7 bilhões. Corrigindo para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo IBGE, [...]

Restos a pagar caem 4,7% em 2020 e totalizarão R$ 180,7 bi

Por |23 janeiro, 2020|

Novo sistema de cancelamento diminuiu despesas de mais de dois anos O novo sistema que prevê o cancelamento automático de despesas autorizadas há mais de dois anos diminuiu o estoque de restos a pagar (verbas de anos anteriores) para 2020. Segundo relatório divulgado na quarta-feira 22, pelo Tesouro Nacional, o total de despesas de anos anteriores autorizadas [...]

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