No decorrer do último ano, diversas mudanças começaram a valer para a Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH. Além de uma versão mais atualizada do documento, surgiram importantes alterações nas normas atreladas à manutenção da habilitação. Nesta linha, a CNH em 2023 já conta com um novo visual, informações adicionais e [...]
O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. O projeto [...]
Para que um novo benefício possa surgir no país, normalmente ele precisa ser apresentado como um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional. No Congresso o PL passa pelo aval de suas duas casas, sendo elas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Dessa forma, cabe aos senadores e deputados federais, verificarem a constitucionalidade [...]
Um dos processos obrigatórios para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está na necessidade do interessado buscar uma autoescola para realizar as aulas teóricas de legislação e as aulas práticas de direção. No entanto, pela necessidade do procedimento depender de autoescolas, os custos para tirar a CNH acabam sendo elevados, afinal, na autoescola é [...]
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PL 6485/2019 que tem como proposta dar um fim na obrigatoriedade relacionada às autoescolas. Até então, para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é indispensável que o cidadão interessado ingresse em um Centro de Formação de Condutores. Na prática, a ideia do projeto é viabilizar que o cidadão [...]
Para muitas pessoas, saber dirigir é um habilidade que representa independência e liberdade, sendo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) um verdadeiro sonho para milhares de brasileiros. Afinal de contas, poder guiar um carro para diferentes destinos, traz mais facilidade e autonomia para vida da pessoa, além de abrir possibilidades como um deslocamento mais confortável [...]
Se você é motorista e está a 12 meses sem cometer nenhuma infração, esse artigo é pra você! Pois neste artigo vou falar sobre Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Onde os cidadãos podem receber benefícios por não cometeram infração de trânsito durante 12 meses. As vantagens já começaram a ser concedidas desde ontem 13 de [...]
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está valendo em todo território nacional. Desde junho, as mudanças implementadas para o documento já estão em vigor, todavia, o governo já anunciou a troca da versão antiga pela nova será aplicada gradualmente. Caso você esteja com dúvidas sobre a troca, bem como deseja saber mais sobre [...]
Um Projeto de Lei recentemente aprovado pela Comissão do Senado Federal pode acabar com a exigência de que os motoristas façam autoescola para obter sua CNH. O projeto de lei ainda está sendo analisado, mas se for aprovado, trará uma grande mudança para os novos motoristas de todo o Brasil principalmente com relação aos impactos [...]
O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entrará em vigor a partir do dia 1º de junho em todo o país. As mudanças estão previstas na resolução 886 publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de 2021. O processo de emissão da nova carteira de motorista será feito de forma gradual, [...]
No último ano, diversas alterações foram determinadas junto ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Dentre as novas regras, hoje, vamos destacar aquelas referentes à Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH. Nesta linha, mediante as mudanças, o documento ganhou diversas novidades, o que inclui, novos prazos de renovação, uma flexibilização no número [...]
Muitas pessoas sonham em tirar a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas muitas vezes esbarram com o custo financeiro que é para ter acesso ao documento. Pois saiba que em alguns estados é possível realizar este sonho sem custos. Trata-se do Programa CNH Popular. O Programa CNH Popular é uma de Responsabilidade Social que [...]
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