O trabalhador autônomo, ou contribuinte individual, é uma pessoa que trabalha formalmente, porém sem carteira assinada. São os trabalhadores que não estabelecem nenhuma relação de emprego com a empresa, mas são legalmente protegidos por um contrato entre as partes. Sendo que há cobrança de impostos envolvidos. Já a Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário precoce [...]
As contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) garantem ao trabalhador o acesso à benefícios previdenciários, como por exemplo, a tão sonhada aposentadoria. Anualmente, o valor da contribuição passa por reajustes, visto que acompanha o salário mínimo que este ano é de R$1.100. Diante disso, existem alíquotas e planos para cada caso específico. Por [...]
Foi assinada, neste mês de março, a Medida Provisória que institui o auxílio emergencial para 2021. A MP estabelece, entre outros requisitos, que trabalhadores autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI) receberão o novo auxílio a partir de abril, em quatro parcelas. Para muitos desses pequenos empresários, a nova medida trará certo alívio para tentar equilibrar as [...]
Se você está pensando em abrir uma empresa, provavelmente já ouviu falar sobre o Simples Nacional e a opção de Microempreendedor Individual, o famoso MEI. Mas mesmo com tanto conteúdo disponível, ainda é muito comum surgirem dúvidas sobre a diferença entre essas duas modalidades de enquadramento e qual delas é a melhor opção na hora [...]
Diante dos reajustes na Previdência Social, as faixas de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os trabalhadores assalariados, domésticos e avulsos passaram por uma atualização. Assim, o valor mínimo dos benefícios do INSS, como a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros, ou seja, o piso previdenciário, passará a ser de [...]
O trabalhador autônomo não possui empregador envolvido, por isso, não conta com carteira de trabalho. Logo, não possui os mesmos direitos trabalhistas que um contratado por CLT. Entretanto, isso não quer dizer que o trabalhador autônomo não possua garantia sobre seus serviços prestados. Este artigo irá explicar os direitos do trabalhador autônomo e como resolver [...]
O trabalhador autônomo é um segurado obrigatório do INSS enquadrado como contribuinte individual. É a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Em regra, a contribuição previdenciária está fixada em 20% sobre o salário de contribuição, sendo de responsabilidade do próprio autônomo promover diretamente o seu recolhimento, até o dia 15 ao [...]
A aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores que exercem suas atividades profissionais expostos a agentes nocivos à saúde e a condições de insalubridade. Mas como fica essa questão no caso dos autônomos, eles têm direito a aposentadoria especial? Para ter direito a esse benefício vantajoso, é preciso comprovar essas atividades nocivas através do Perfil Profissiográfico Previdenciário [...]
As pessoas que trabalham por conta própria, fazem “bico”, as como os pedreiros, diaristas, pintores e diversos trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com nenhuma empresa, ou até mesmo os profissionais liberais, como os advogados, médicos, etc., sempre questionam sobre este assunto. Devo pagar o INSS? Se eu faço o meu salário, sou obrigado a [...]
Hoje vamos falar de regras de retenção que se encaixa em pessoas físicas que trabalham por conta própria, prestando serviço para empresas ou a outras pessoas físicas sem qualquer vínculo. Autônomo tem CNPJ? Essas pessoas não tem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sendo assim não há empresa e nem mesmo como MEI. [...]
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