A perda de um ente querido é um momento delicado para quem fica, principalmente se existir relação de parentesco e dependência financeira. Quando um trabalhador falece, existem vários direitos e benefícios que estão previstos na legislação e devem ser respeitados, conforme destaca o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de [...]
Trabalhadores brasileiros, ao longo de sua vida, vão acumulando recursos provindos de benefícios trabalhistas, os quais são liberados em determinadas situações, regulamentadas por lei. No entanto, pode acontecer de o cidadão falecer antes de efetivamente receber alguma das verbas, o que pode gerar dúvidas sobre qual será o destino destes recursos não sacados. Nesta linha, [...]
Os herdeiros de trabalhadores falecidos nem sempre estão informados o que podem fazer para ter acesso ao Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste caso, os herdeiros ou dependentes poderão ter direito aos benefícios deixados por um familiar falecido [...]
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