A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma tese jurídica que pede a substituição da Taxa Referencial (TR) utilizada para corrigir o saldo depositado no fundo. O pedido de revisão vem por motivo da TR está zerada desde 1999. Existem vários índices cotados para substituir a Taxa Referencial, que seriam [...]
O Governo Federal estima que o salário mínimo que atualmente está no valor de R$ 1.212, terá um aumento de R$ 82,00 para para o ano que vem, ficando no valor de 1.294. Isso se deve ao reajuste de 6,70% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Para o ano de 2024, o governo [...]
O trabalhador às vezes passa por momentos que é surpreendido por ações do empregador que ele não esperava que fosse acontecer. Essa surpresas desagradáveis podem acontecer ao ter problemas no emprego ou durante o processo de demissão. Imagina você no trabalho ser assediado moralmente ou sexualmente pelo seu empregador, ou ele não pagar as horas [...]
Doenças da coluna podem causar um grande problema na vida do trabalhador e até atrapalhar seu desempenho no ambiente de trabalho. Mas será que essas doenças podem levar o trabalhador a se aposentar por invalidez pelo INSS? Muitas vezes a doença na coluna vai permitir que o trabalhador receba por um período o auxílio-doença (auxílio [...]
O trabalhador passou a contar a partir do dia 20 de abril com o FGTS Extraordinário. O valor será liberado de acordo com o mês de nascimento do empregado. Mas, imagina que você ficou feliz com a novidade e já tem planos de como usar o dinheiro. No entanto, você é surpreendido com a notícia [...]
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a estimativa do valor do salário mínimo para 2023, que deverá ficar em 1.294. Também fez uma previsão para 2024 e 2025. Sendo que em 2024 o Executivo acredita que o valor do mínimo possa estar em R$ 1.337 e em 2025 em R$ 1.378. Para do 2023, [...]
A empresa tem como obrigação repassar todos os meses as contribuições previdenciárias de seus funcionários. Mas você sabia que algumas empresas deixam de fazer o repasse para o INSS? Como fica o funcionário quando isso acontece? Saiba que o segurado tem como obter informações para ter certeza que a empresa está realizando ou não os [...]
Em abril serão liberados diversos benefícios aos brasileiros que irão aquecer a economia do país. São eles: 13° salário do INSS, Auxílio Brasil e saque extraordinário do FGTS. 13° salário do INSS 2022 A primeira parcela do 13° salário do INSS, programada para ser pago a partir de agosto, foi antecipada para o mês de [...]
Muitos trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2019. Segundo informou o Ministério do Trabalho e da Previdência (MTP), o valor já está disponível para saque. O regaste do dinheiro foi liberado a partir do dia 31 de março, sendo que você tem até o dia 29 de dezembro deste ano [...]
Recentemente o Governo Federal liberou o saque do FGTS Extraordinário quando será possível retirar um valor de até R$ 1 mil. A liberação acontece a partir do próximo dia 20. Mas você sabia que existem outras situações em que você pode pedir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? O FGTS [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possui uma lista com as doenças em que o segurado não precisará cumprir carência ao solicitar o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Geralmente é necessário que a pessoa cumpra uma carência de 12 meses para ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. No entanto, algumas doenças não [...]
A Caixa Econômica Federal tem divulgado que o dinheiro do FGTS Extraordinário seria transferido de forma automática para uma conta-poupança social digital aberta em nome do trabalhador pelo banco, no entanto, quando você entra no sistema para a consulta para ter certeza que vai poder receber o valor, e fazer a transferência para uma outra [...]
O Governo Federal intenciona criar um plano previdenciário para os motoristas de aplicativo. O desejo é garantir mais proteção a categoria. A medida ainda está sendo finalizada pelo Executivo. Neste caso, haveria, segundo a proposta, uma retenção de alíquota, tanto para quem presta o serviço, quanto das plataformas. Os detalhes ainda não foram divulgados pelo [...]
O empregado vai dar entrada na aposentadoria e fica sabendo que a empresa onde trabalhava não recolheu o INSS. E agora? Geralmente, o trabalhador descobre quando vai dar entrada no pedido de aposentadoria ou solicitar qualquer tipo de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença ou seguro-desemprego. Naturalmente, nessa situação, a empresa [...]
Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual diz que, empregados que atuam na mesma função e prestam serviço a uma mesma empresa, tem o direito de receber a mesma remuneração. Vale ressaltar, que isto se aplica independente do sexo, raça, idade, nacionalidade [...]
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