Você sabia que o Governo Federal tem criado medidas para minimizar o desemprego diante da pandemia do Coronavírus? Muitas pessoas ainda não sabem de onde vem e quais são as medidas que podem evitar o desemprego neste momento de crise no Brasil. Nossa intenção com este artigo é que você fique informado e principalmente que [...]
Com esse caos mundial as pessoas acabam ficando com muitas dúvidas a respeito dos seus direitos trabalhista. Sem contar que por causa do afastamento e pandemia do coronavírus muitas empresas, escolas e comércio estão fechados. Vamos esclarecer alguns questionamentos da população como por exemplo, se vai ser descontado do salário ou se vão justificar as faltas. Por [...]
O governo apoia a proposta de ampliação do número de trabalhadores atendidos pelo auxílio emergencial de R$ 600. O impacto do acréscimo no número de beneficiários será de R$ 10 bilhões. A medida visa reduzir os efeitos do novo coronavírus na economia brasileira. O texto inclui trabalhadores informais como catadores de material reciclável, taxistas, manicures, [...]
O Diário Oficial da União traz hoje (16) portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trata do atendimento de beneficiários segurados especiais rurais em razão da pandemia de covid-19. As medidas previstas na portaria foram tomadas para evitar o descolamento dos segurados às agências da Previdência Social, durante o estado de emergência de [...]
O auxílio doença é o benefício previdenciário mais afetado com a paralisação das atividades no INSS. Como fica o trabalhador desassistido durante o período que durar a pandemia? Vamos conversar sobre esse assunto, às 17h (horário de Brasília), em mais uma Live do Dia, em parceria com o Jornal Contábil. Entenda quais os cuidados mais [...]
Sua família pode ter direito a R$ 1800 de auxílio emergencial. As famílias de baixa renda podem receber até 1.800 por parcela do auxílio emergencial, que foi criado para ajudar trabalhadores durante a crise do novo coronavírus. Sua família pode ter direito a R$ 1.800 de auxílio emergencial e você nem sabe O valor de [...]
A licença não remunerada é um recurso que permite que um colaborador possa se afastar temporariamente de suas funções para resolver situações que não conseguiria de outra forma, seja para a realização de cursos ou especializações para aprimoramento profissional ou mesmo para lidar com questões pessoais. A licença não remunerada aparece como uma alternativa para [...]
A reforma da previdência, que foi aprovada recentemente, alterou também o desconto do INSS, ou seja, o valor das contribuições previdenciárias que os trabalhadores devem pagar ao Instituto. Contudo, como se trata de uma recente mudança, não é incomum encontrar pessoas com dúvidas sobre o tema e que ainda não sabem como é feito o [...]
Devido à pandemia do coronavírus, o governo brasileiro autorizou, por meio da Medida Provisória 936/20, a suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias. Nesse caso, sem o pagamento do salário, a empresa fica desobrigada durante esse período a recolher para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e o tempo deixa de valer para a [...]
O valor do benefício do seguro-desemprego vai ser diferente para cada tipo de trabalhador (trabalhador formal, trabalhador doméstico, trabalhador com bolsa qualificação, pescador artesanal e trabalhador resgatado). Vou explicar isso para você agora. Para o trabalhador formal O valor do benefício do seguro-desemprego para esse trabalhador leva em conta 2 fatores: a média dos seus últimos salários [...]
O Governo Federal publicou no último dia 22 de março de 2020 a Medida Provisória 927, trazendo alternativas para o empregador brasileiro na área trabalhista em função da emergência da saúde pública em decorrência a pandemia do novo coronavírus (covid-19). “A situação é preocupante, em função de ações necessária para contenção da pandemia, vários estados e cidades foram obrigados a tomarem ações enérgicas como o fechamento [...]
Comunicação do CFC/Apex Com informações do BNDES O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciaram, nesse domingo (22), ações para reduzir os impactos da pandemia de coronavírus no país. As medidas somam R$55 bilhões e tem o objetivo de apoiar o trabalhador, [...]
Qual Trabalhador terá acesso a Aposentadoria especial no INSS? A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 [...]
O prazo estabelecido por lei para formalizar a concessão, pode ter o processo acelerado na Justiça para quem está na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardando a análise do pedido de aposentadoria há mais de 45 dias. Atualmente estão em análise 1,3 milhões de pedidos. Foi anunciado pelo Governo na terça-feira (14), [...]
Uma das grandes mudanças que nossa legislação sofreu este ano e que impactou diretamente o mundo corporativo foi a MP da Liberdade Econômica, sancionada em setembro deste ano. Ela foi criada com o objetivo de desburocratizar alguns processos e trazer maior liberdade nas atividades econômicas, e dentre suas propostas, uma das mais populares é a [...]
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