Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a principal obrigação trabalhista que não pode deixar de ser cumprida. Acontece que algumas vezes pode ocorrer de chegar no final do mês e o valor combinado vier a menos. [...]
Conforme a lei, toda trabalhadora gestante possui direito à estabilidade no seu emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, ou seja, essa mulher não poderá ser demitida pelo empregador. Essas regras também são válidas para gestante contratada por prazo determinado.Seguindo o mesmo princípio da lei trabalhista que está em vigor, [...]
Nesta pandemia que estamos vivendo, várias dúvidas surgem em relação ao ambiente de trabalho e hoje vamos falar sobre as funcionárias gestantes, elas devem ou não ser afastadas de suas atividades laborais em tempos de pandemia? Afastamento da Trabalhadora Gestante Não existe nada que diga que seja obrigatório afastar a funcionária gestante neste período da pandemia. [...]
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