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Menos de 15 dias do retorno do novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia, já foram realizados mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salários. Apesar de seguir praticamente o mesmo modelo do programa realizado em 2020, muitos trabalhadores ainda [...]
Durante o período de emergência em saúde pública motivada pela Covid-19, a imposição do isolamento social dispensará o empregado de comprovar doença por sete dias. Sendo assim, no caso de imposição de isolamento decorrente da Covid-19, o trabalhador poderá apresentar como justificativa válida, no oitavo dia de afastamento, além do atestado médico, documento de unidade [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que todo trabalhador tem direito ao descanso após sua jornada de trabalho. Esse período é chamado de intervalo interjornada e tem como objetivo, garantir a saúde e segurança do funcionário. Desta forma, esse descanso corresponde ao momento do término das atividades laborais até o início de outra. Diante [...]
Até março, a consultora de sistemas Iana de Oliveira Leite, de 33 anos, viajava frequentemente a trabalho e passava um período na empresa para o qual prestava consultoria. Desde março, porém, precisou adotar de vez o home office devido ao isolamento social adotado para conter o novo coronavírus. “Tivemos que nos adaptar do trabalho presencial para o [...]
Grande parte dos trabalhadores brasileiros estão com dúvidas sobre o valor do 13º salário ao qual vão receber, principalmente em decorrência da pandemia que suspendeu ou alteração os contratos de trabalho na questão de jornada de trabalho e salários. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) o pagamento do salário extra deve [...]
O Seguro-desemprego é destinado para os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Atualmente, quem perde seus empregos, terá direito entre 3 a 5 cinco parcelas do benefício, dependendo do tempo trabalhado. Um Projeto Lei (PL) 3.618/2020 está na Câmara dos Deputados para ser aprovado, o texto do PL garante a prorrogação do seguro-desemprego, ampliando [...]
Uma medida provisória que não está nem na pauta desta semana pode dificultar as votações no Plenário da Câmara dos Deputados. É a Medida Provisória 1.000/20, que prorroga o auxílio emergencial por causa da pandemia até dezembro, mas na metade do valor concedido na primeira etapa, ou seja, R$ 300. A medida já está valendo, [...]
Mais de 5,3 milhões de trabalhadores já se cadastraram O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito. Segundo o diretor [...]
Começará nesta terça-feira (30) a ser pago o abono salarial PIS/PASEP 2020/2021 para os trabalhadores com direito ao benefício e que trabalharam com carteira assinada durante 12 meses ou 30 dias em 2019, e que são correntistas da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para quem é servidor público. O valor do abono poderá [...]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação da medida provisória que permite redução de salários e jornada e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19 (MP 936/2020). Originalmente marcada para esta quarta-feira (10), a matéria foi adiada após os líderes não chegarem a um consenso sobre o [...]
Agora em junho, começa o novo saque do FGTS de R$ 1.045 para os trabalhadores, que irá seguir o modelo de pagamento do Auxílio Emergencial. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os cotistas terão crédito em conta, mas deverão esperar alguns dias para efetuar o saque emergencial do FGTS em dinheiro, como já acontece [...]
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue em andamento. No entanto, você sabe quais são os trabalhadores que vão receber o auxílio? O novo auxílio do Benefício Emergencial vai contemplar os trabalhadores que realizaram acordos com as empresas para reduzir proporcionalmente a suas jornadas e salários ou que tiveram os seus contratos suspensos. [...]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (22) que haverá a quarta parcela do auxílio emergencial, contudo, ela será com valor reduzido. Além disso, ele afirmou que o auxílio pago aos trabalhadores informais e desempregados “talvez” chegue à quinta parcela, mas com valor ainda menor do que o da quarta. As informações foram [...]
Se você é um dos milhares de trabalhadores que tiveram seus salários reduzidos, essa é uma boa notícia pra você. O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) já foi liberado. Os valores podem variar entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, vale lembrar que o empregador não pode cortar os seus benefícios como [...]
Desde quando começou a pandemia no Brasil, o governo vem criando medidas para diminuir os efeitos causados pelo novo coronavírus, uma dessas medidas é a MP – Medida Provisória 936, criada para evitar demissões em massa. Nela está a permissão para redução da jornada de trabalho e salário e também a suspensão do contrato de [...]