trabalhista

O Dia da Independência do Brasil é celebrado anualmente no dia 7 de setembro. Em 2022, a data cai numa quarta-feira. Conforme estabelece o artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , "é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria".  Sendo assim, os trabalhadores com [...]

Colaboradores que aderiram à modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tenham nascido em setembro, já podem retirar os valores, disponíveis desde o dia 1º de setembro (quinta-feira). Tradicionalmente, o valor pode ser sacado durante três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador [...]

A proposta de Orçamento da União para 2023 foi encaminhada nesta quarta-feira (31) ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. No documento, a previsão para o salário mínimo no próximo ano é de R$ 1.302 para 2023, ou seja, um valor sem aumento real pelo quarto ano seguido. O piso nacional dos trabalhadores teve um reajuste [...]

Uma das principais reclamações de profissionais está relacionada à quantidade crescente de reuniões de trabalho. Um estudo publicado na Harvard Business Review apontou que houve uma diminuição de 20% na duração média das reuniões durante a pandemia, mas o número de encontros subiu em 13,5% nesse mesmo período. Especialistas ouvidos pelo jornal Valor Econômico acreditam [...]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), a medida provisória que flexibiliza o regime de trabalho de mães e pais, amplia o valor do crédito que poderá ser concedido a microempreendedoras e desobriga empresas a manterem local para bebês durante a amamentação, desde que seja pago um reembolso-creche. As ações integram um pacote para [...]

Você é um contador, e um cliente te procura com as reclamações de sempre: empregados e impostos. Diz ele que a produtividade de sua empresa anda baixa e que os tributos estão impedindo seu negócio de prosperar. A partir daí, três saídas são imediatamente vislumbradas:  1. Concorda com ele, mas mantém-se passivo em relação à [...]

Trabalhar na terça-feira de Carnaval não dá direito ao trabalhador de receber o pagamento em dobro. A decisão é unânime  da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tema foi analisado a pedido de uma auxiliar de lavanderia e o TST reafirmou a jurisprudência de que o dia só é considerado feriado se [...]

Hoje, no Conversas de Trabalho, Camila Cruz explica se a empresa pode controlar a ida de seus funcionários ao banheiro, visto que o empregador pode impor regras para a empresa como um todo, desde que não viole a dignidade de seus empregados. Fonte: Contábeis Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório [...]

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que visa garantir a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário do auxílio-doença não acidentário por, no mínimo, 90 dias após o fim do auxílio. Se o PL 1897/22 for aprovado, a medida valerá para empresas com mais de 50 empregados. O [...]

Dados divulgados nesta segunda-feira (29) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostraram que o Brasil registrou, em julho, 42,2 milhões de empregos formais gerados. O número é recorde na série histórica do Novo Caged. De acordo com o Ministério do Trabalho, o estoque de empregos formais é o número total de vínculos com [...]

Sobre o aspecto monetário, quando falamos de modalidades de crédito disponíveis, o consignado é um dos empréstimos financeiros mais baratos do mercado, com juros mensais que vão de 2 a 3% ao mês em média, enquanto outros mais comuns estão em cifras maiores, como crédito pessoal (de 3 a 6% a.m.), cheque especial (chega a [...]

De acordo com um novo levantamento feito pelo pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), quase metade dos reajustes salariais em julho deste ano não recuperaram as perdas provocadas pela inflação dos últimos 12 meses A pesquisa revelou que essa foi a realidade em 48,1% dos reajustes feitos no período, mas a proporção [...]

O cadastro para receber o auxílio caminhoneiro termina nesta segunda-feira (29), às 18h, e mais de 400 mil profissionais ainda não fizeram o registro de transporte de cargas. Os motoristas que fizerem a autodeclaração dentro do prazo e cumprirem os outros requisitos, como ter o CPF regularizado e o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de [...]

Um dos principais elementos utilizados pela Receita Federal do Brasil para a desqualificação dos acordos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) trata da data da assinatura do documento. Isso porque, de acordo com a Lei nº 10.101/2000, que regulamenta a matéria, a negociação das metas, resultados e prazos devem ser pactuados previamente.  E, enquanto [...]

O termo quiet quitting, que em português significa demissão silenciosa, vem sendo usado para caracterizar profissionais que defendem estabelecer limites bem definidos entre trabalho e vida pessoal, correspondendo às obrigações para continuar empregado, mas não fazer mais ou menos do que o combinado. Dessa forma, a expressão representa mais tempo para a família, amigos e [...]