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trabalho doméstico

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Juiz nega direitos trabalhistas a doméstica sem salário desde os 7 anos de idade

Por |17 julho, 2023|

Fiscais do governo falam em jornadas de 15 horas diárias; Ministério Público do Trabalho vai recorrer da decisão Imagem: agartist / freepik Em mais uma denúncia de escravidão envolvendo empregadas domésticas, a Justiça do Trabalho na Bahia negou indenização a uma mulher de 53 anos que, aos sete, teria começado a fazer os serviços da casa [...]

Desemprego cresce em fevereiro, e impacta 9,2 milhões de brasileiros

Por |31 março, 2023|

Conforme informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o último trimestre que abarcou os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, representou um avanço de 8,6% na taxa de desemprego do país. O aumento percentual considera a comparação com o trimestre imediatamente anterior, entre setembro e novembro de 2022. O post Desemprego cresce em fevereiro, [...]

Banco de horas no trabalho doméstico. Veja o que pode e o que não pode!

Por |13 dezembro, 2021|

De maneira geral, boa parte dos empregadores domésticos não conhecem como funciona o banco de horas para compensação de horas extras feitas em trabalho doméstico, sendo este um tema que levanta ainda muitas dúvidas. O banco de horas serve como uma alternativa para que as horas extras trabalhadas além da jornada acordada entre as partes [...]

INSS: Como a dona de casa de baixa renda pode contribuir?

Por |31 maio, 2021|

Para ajudar as pessoas que se dedicam exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e, por isso, não possuem renda própria, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza a opção de contribuir como segurado facultativo de baixa renda. Esta é uma das modalidades de pagamento à Previdência Social e possui o valor reduzido de [...]

Donas de casa sem renda podem se aposentar pelo INSS?

Por |1 dezembro, 2020|

A aposentadoria é o desejo de todo cidadão brasileiro, no entanto, é preciso cumprir com alguns requisitos um tanto quanto burocráticos para obter este direito, especialmente após a Reforma da Previdência em novembro de 2019.  Entretanto, mesmo com diversos esclarecimentos sobre o tema, algumas dúvidas permanecem, como, a possibilidade de as donas de casa sem [...]

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